Venham todos! Participem! A Caminhada pela Simpliciade Voluntária é um evento para juntar as pessoas que estão construindo um mundo melhor, um mundo pos-petróleo!

Como Cuba sobreviveu ao pico do petróleo
16 de Dezembro de 2010

Roberto Pérez Rivero é um biólogo cubano, pioneiro da permacultura na ilha e uma referência para os defensores da agricultura sustentável. Entrevista de Ricardo Coelho, em Copenhaga.

Uma delegação de Cuba tem estado presente no Fórum pelo Clima para dar alguns workshops sobre a sua experiência com a superação da dependência do petróleo e a promoção da agricultura biológica e das hortas urbanas. Falei com Roberto Pérez Rivero, permacultor, sobre a sua experiência, que tem inspirado tantos defensores da agricultura sustentável por todo o mundo. Apesar da minha posição crítica em relação ao regime político cubano, creio que este é um exemplo que devemos seguir e estudar atentamente.

Pode falar-me da experiência cubana com a superação da dependência do petróleo?

Depois do colapso da União Soviética, estando nós ainda a sofrer com o bloqueio dos EUA, tivemos de encontrar soluções para a nossa independência energética. Um dos nossos enfoques foi a mudança do nosso sistema de produção agrícola, seguindo os princípios da permacultura, um sistema de agricultura sustentável. Reduzindo a utilização de máquinas e de fertilizantes químicos (feitos com base em petróleo) reduzimos muito o nosso consumo energético. Também alteramos os nossos hábitos alimentares, de modo a comer menos carne e mais vegetais.

Ao mesmo tempo, investimos muito em medidas de eficiência energética. Por exemplo, o governo distribuiu gratuitamente lâmpadas de baixo consumo por toda a gente. Ao mesmo tempo, a rede de transportes públicos gratuitos foi ampliada e o uso do automóvel privado é algo raro hoje em Cuba. O governo deu o exemplo tornando obrigatório que os seus membros dêem boleia a quem lhes pede nas suas deslocações de automóvel.

Outro importante aspecto é o investimento nas renováveis em pequena escala. O governo instalou painéis solares fotovoltaicos em casas, escolas e hospitais e criou parques eólicos, reduzindo drasticamente a nossa dependência de combustíveis fósseis.
Esta experiência está relatada no filme “O poder da comunidade: como Cuba sobreviveu ao pico do petróleo” (http://www.powerofcommunity.org/), que aconselho todos a ver.

A revolução agrícola teve também impactos na vossa soberania alimentar.

Sim, antes dos anos 90, a nossa economia dependia muito de importações. Quando perdemos parceiros comerciais, a economia colapsou, o fornecimento de alimentos foi travado e o cubano médio perdeu cerca de 13 kgs. Foram tempos difíceis, que nos forçaram a repensar tudo. Então, começamos a encher as cidades com hortas urbanas, ocupando edifícios abandonados, espaços de estacionamento e jardins públicos. Como não tínhamos fertilizantes ou pesticidas químicos, recuperamos modos de produção tradicionais e inventamos alternativas biológicas. Hoje, as nossas cidades obtém a maioria dos seus alimentos destas hortas.

A revolução agrícola e energética é apresentada como uma iniciativa comunitária. Como foi isso possível num país onde o governo controla apertadamente a economia?

Há muitos mitos em torno de Cuba, um deles é o de que os cubanos não têm qualquer poder sobre o processo de tomada de decisões. O papel do governo foi importante no apoio a este processo de transformação mas fomos nós, com o nosso esforço, a mudar a face do nosso país. Isto seria possível num país capitalista, onde as empresas mandam nos governos?
Encontramos uma solução para os nossos problemas. Não é perfeita, mas é algo que estamos a construir. Só exigimos que nos respeitem e que não nos exijam para mudarmos a forma como vivemos as nossas vidas.

Mas também vemos hortas urbanas a nascer em países capitalistas, não?

Claro, isso só mostra como o conceito de produção local e sustentável pode ser aplicado em todo o lado. Em Nova Iorque, os bairros pobres nos subúrbios eram povoados por criminosos e traficantes de droga. Mas as comunidades latinas fizeram o que puderam para transformar os bairros em locais agradáveis, criando hortas urbanas onde cultivavam a sua comida. A experiência foi tão bem sucedida que o Presidente da Câmara Rudy Giuliani quis entregar a área a imobiliárias mas os residentes revoltaram-se e conseguiram travá-lo.

Como é que Cuba é afectada pelas alterações climáticas e quais são os vossos planos para a adaptação?

Em Cuba já se sentem os efeitos das alterações climáticas. No ano passado, um furacão destruiu grande parte das nossas culturas e tivemos de importar de novo alimentos. Isto foi duro mas nós não desistimos.

Estamos a fazer a nossa parte. Reduzimos o nosso consumo de energia. Aumentamos a nossa área de florestas em 12% (uma área equivalente a El Salvador) e planeamos ter 36% do nosso território coberto com florestas e 35% com áreas protegidas. Já quase não usamos petróleo importado e aprendemos a respeitar a natureza. E fizemos tudo isto sem receber créditos de carbono e sem investir em energia nuclear, só com o poder da comunidade e a aposta nas renováveis. Estamos a construir uma sociedade socialista não só para nós mas também para os nossos netos.

As alterações climáticas vão tornar a nossa vida mais difícil, mas não nos vão derrubar. Já recuperamos muitas vezes de situações difíceis, nós encontramos sempre uma forma de nos levantarmos de novo.

Fonte: Esquerda.net

Pico do petróleo mais próximo do que estatísticas oficiais dizem

10/11/2009
O planeta tem muito menos reservas de petróleo do que as previsões oficiais indicam. A afirmação não pertence a nenhum ‘petrocéptico’, mas a um elemento de topo ligado à Agência Internacional de Energia, citado sob anonimato na edição de hoje do diário britânico The Guardian.

Segundo esta fonte, a entidade tem afastado deliberadamente a ameaça de uma escassez de petróleo por receio de uma vaga de pânico consumista, uma acusação que acentua a polémica em torno do rigor das estatísticas oficiais que os países usam como referência para as suas políticas.

O jornal cita o quadro da AIE, de acordo com o qual os EUA têm usado a sua influência junto da organização para que esta estime em baixa a taxa de declínio dos campos petrolíferos em actividade, ao mesmo tempo que estima em alta as possibilidades de serem encontradas novas reservas petrolíferas. A suspeita já não é nova, muitos dos especialistas ligados ao movimento do chamado “pico do petróleo” alertam há anos para esse risco, defendendo que a produção mundial já ultrapassou o seu pico e se encontra já em declínio. A questão torna-se agora ainda mais séria quando se reconhece que os números reais não saem a público por receio de uma grave crise nos mercados financeiros mundiais e na fragilização dos interesses americanos no acesso aos recursos petrolíferos.

No centro das dúvidas, estão as previsões da AIE, segundo as quais a produção mundial de petróleo pode ser elevada de 83 milhões de barris diários para 105 milhões – projecção que os críticos consideram carecer de evidência firme, uma matéria que, para países como o Reino Unido é especialmente grave, sobretudo depois de se ter tornado importador de petróleo, com o fim das suas reservas no Mar do Norte, desde 2005.

A fonte citada pelo Guardian, que pediu anonimato para evitar represálias da indústria, usa os números da própria AIE para explicar como o problema tem sido gerido. “Em 2005, a AIE previa que a produção de petróleo podia subir até 120 milhões de barris diários em 2030. Desde então, tem baixado gradualmente essa previsão para 116 milhões, depois para 105 milhões no ano passado”. E acrescenta: “o número dos 120 milhões de barris nunca fez sentido e mesmo os valores actuais são demasiado elevados para serem justificados e a AIE sabe isso”.

Admitir valores mais baixos, embora alegadamente mais próximos da realidade, poderão criar uma situação de ruptura no mercado petrolífero e o “receio de que o pânico se espalhasse pelos mercados financeiros, sendo que os americanos temem o fim da supremacia do petróleo, proque isso pode ameaçar o seu poder de acesso aos recursos petrolíferos”, adiantou a mesma fonte.

Outro elemento que já foi quadro de topo da AIE reconhece também que conheceu uma regra interna segundo a qual era “imperativo não enfurecer os americanos”, ao mesmo tempo que se aceitava que não havia assim tanto petróleo no mundo como se fazia crer.

Para o Reino Unido, estas suspeitas podem dar uma nova importância à conferência de Copenhaga, que discutirá o pós-Quioto dentro de menos de um mês, e as medidas para uma economia mundial com menores emissões de gases com efeito de estufa.

Especialistas da indústria petrolífera como Matt Simmons, recentemente entrevistado pelo PÚBLICO, ou Colin Campbell, co-fundador do movimento do pico do petróleo reforçam a necessidade de prudência a olhar para os números oficiais. O primeiro há vários anos que diz que as estimativas de reservas estão sobrevalorizadas, a começar pelas da Arábia Saudita. O Segundo até admire que se os números verdadeiros viessem a público, causariam pânico nos mercados financeiros “ e no final não aproveitaria a ninguém”.


Fontes: GAIA/Público/Guardian

Growth versus development

by Dennis Meadows


Fonte: Energy Bulletin

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Entrevista a Peter Marchetti, ex jesuita y revolucionario por siempre
Centroamérica: “Aquí la democracia se asienta en el genocidio”

Por: Marcelo Colussi, Agencia Walsh
Fecha de publicación: 11/09/09

Desde Guatemala habla Peter Marchetti, nacido en Estados Unidos pero centroamericano por adopción. Fue jesuita hasta 2007, y si bien dejó de serlo mantiene sus convicciones revolucionarias y su esperanza en un mundo de mayor justicia. Una entrevista realizada por Marcelo Colussi.

Buenos Aires 11 de septiembre de 2009 (Agencia Walsh). Peter Marchetti, 64 años, estadounidense de origen y centroamericano por adopción (hace 30 años que vive en la región, y ahora es ciudadano nicaragüense) fue sacerdote jesuita hasta hace dos años. Dejó de serlo, pero no dejó sus convicciones revolucionarias, sus esperanzas en un mundo de mayor justicia. Eso fue lo que lo hizo llegar a Centroamérica hace ya tres décadas y trabajar siempre, como especialista en economía agraria, con poblaciones golpeadas y marginadas.

Ahora vive en Guatemala donde trabaja codo a codo con el movimiento campesino. Autor prolífico, analista agudo y además muy buena persona, querido por propios y extraños, fue entrevistado por Marcelo Colussi.

- ¿Cómo se dibuja el mapa político para Centroamérica luego del golpe de Estado en Honduras y el montaje del video del caso Rosenberg en Guatemala, que casi lleva también a una desestabilización? ¿Cuál es la estrategia de Washington en todo esto?

- Creo que para la gente que puede ver esta entrevista fuera de la región, en el cono sur o en toda Suramérica, es importante saber que Centroamérica siempre ha caminado en un tiempo distinto a América del Sur. Por ejemplo, cuando en el sur se estaban dando los procesos de derechización con las dictaduras militares y los planes neoliberales de ajuste estructural, en Centroamérica se estaban dando procesos revolucionarios con movimientos insurgentes de izquierda. Y ahora, cuando en Suramérica asistimos a una ola de cambios con procesos populares como los de Evo Morales en Bolivia, por ejemplo, o Rafael Correa en Ecuador, otra vez la región centroamericana va con otro tiempo. Se podría decir que habitualmente Centroamérica viene tarde, repitiendo diez años después lo que hace el resto de América Latina. La actual coyuntura es muy interesante: cuando el presidente Manuel Zelaya incorpora Honduras al proyecto del ALBA, que coincide con la elección de Daniel Ortega como presidente en Nicaragua y de Mauricio Funes en El Salvador apoyado por el Farabundo Martí de Liberación Nacional, todo eso trae una reacción fuerte del gobierno de Estados Unidos. Todos estos cambios cuestionan las democracias restringidas que venían aplicándose en Latinoamérica desde la década de los ochenta del siglo pasado. En Centroamérica, al poco tiempo de empezar a dibujarse estos cambios, hay una reacción fuerte de la oligarquía para cortarlos. Y ahí está el golpe en Honduras. Al mismo tiempo que se preparaba ese golpe, en Guatemala se pone en marcha todo el montaje con el video del abogado Rosenberg, difundido ampliamente por todo el mundo, con el que se buscó desestabilizar al gobierno de Álvaro Colom. Pero aquí no es tan importante este golpe político mediático sino el golpe económico que está dando la oligarquía, asfixiando al gobierno por considerarlo demasiado popular, demasiado volcado hacia el lado de los pobres, aunque Colom no anda ni cerca siquiera de planteamientos bolivarianos, de izquierda. Pero unos simples brotes de populismo tienen como respuesta un planteamiento sumamente conservador en la política macro. Mientras que el resto de América Latina ofrece bonos para endeudar al Estado y así responder a la recesión generalizada, Guatemala sigue implementando políticas de Margaret Tatcher y de Reagan, más neoliberales aún que la de ellos. Es increíble: se sigue manteniendo una carga tributaria bajísima. En definitiva: la oligarquía, que no ve con buenos ojos a la administración de Colom, lo deja sin presupuesto. Y el gobierno populista, constreñido económicamente por esa oligarquía que le cierra el camino, trata de moverse dentro de esa camisa de fuerza; pero es muy difícil hacer algo progresista con un planteo económico ultraconservador. Pero es por eso, por ese planteo tibiamente populista, que la oligarquía ataca y trata de desestabilizar el gobierno. Lo intenta con el caso Rosenberg, que es una forma de golpear la imagen política, pero más aún lo intenta con el manejo económico, ahogándolo con el presupuesto nacional que no ha permitido que salga como el gobierno necesita. La oligarquía prácticamente no paga impuestos; en Guatemala el 10 % más pobre paga porcentualmente más impuestos que el 10 % más rico. Por tanto al gobierno actual se le hace muy difícil poder avanzar en sus medidas; en definitiva, se trata de un golpe económico de la derecha contra el populismo. Lo que estamos viendo ahora –con este golpe económico en Guatemala o con el golpe de Estado técnico en Honduras– es una reacción conservadora contra la ola política de cambios representada por Chávez, por Evo Morales, por Rafael Correa. En Honduras tomó forma de una manera brutal, y ahí la oligarquía hizo saber que no está dispuesta a tolerar cambios populistas en la región. Centroamérica ha sido siempre una región más conservadora que Suramérica. Y por eso, por ese conservadurismo tan grande, es que en Centroamérica surgieron los movimientos guerrilleros, como una reacción a esa derecha tan cerrada, tan troglodita podríamos decir. En los tres países donde se dieron esos movimientos: Nicaragua, Guatemala y El Salvador, se dieron historias distintas, mientras que Honduras, el lugar desde donde se manejó la estrategia contrainsurgente contra estos tres países, Estados Unidos manejó a su antojo, haciendo de toda la nación una propia base de operaciones militares. Primero la manejó económicamente, a través de la bananera; y luego con la contrainsurgencia. Y la historia se repite; quiero decir: en el fondo, Estados Unidos está detrás del actual golpe de Estado en Honduras. Lo que hacen las fuerzas políticas de derecha del país es lo que el gobierno de Estados Unidos ha orientado durante décadas. En realidad, las constituciones políticas de los países centroamericanos son apenas democracias restringidas, concebidas para apoyar a las oligarquías locales reduciendo los derechos sociales de las grandes mayorías. Son constituciones de corte marcadamente neoliberal. Y está claro que a la estrategia de dominación continental de Estados Unidos no le interesan constituciones como, por ejemplo, la de Bolivia. El interés real de Estados Unidos, aunque el presidente Obama hable en contra del golpe de Estado en Honduras, es que no aparezcan constituciones ni procesos políticos que cuestionen su hegemonía en la región. Es sabido que la CIA estuvo directamente involucrada en este golpe. Además, y en complementación de lo anterior, es sabido también que todo el aparato represivo y de inteligencia de los países centroamericanos es el mismo de hace 20 o 30 años. Es decir: todos los organismos de seguridad de la región y de Estados Unidos, a través de la CIA, la DEA, los servicios de inteligencia de sus embajadas, están articulados con los intereses más conservadores y reaccionarios de las oligarquías locales. Aquí no hay democracia; hay, en todo caso, democracias restringidas, formales, asentadas en el triunfo sobre –o en la negociación en desiguales condiciones con– las fuerzas revolucionarias de las décadas pasadas. Aquí la democracia se asienta en el genocidio. Es decir: esa ideología profundamente conservadora, de derecha, es el trasfondo de lo que está pasando ahora en el área.

Hay que ver hasta qué punto el presidente Obama podrá cambiar el tipo de aparato político de Estados Unidos en esta región. ¿Será que Obama está en condiciones de abandonar el pacto que la extrema derecha estadounidense tiene con las fuerzas conservadoras de Centroamérica? En la primera conversación que tuvo la Secretaria de Estado Hillary Clinton con el presidente Zelaya luego del golpe de Estado en Honduras, le pidió tres cosas: primero, y fundamental, no tocar la base estadounidense de Comayagua. Segundo: no aparecer mucho con el presidente Chávez, y tercero: si vuelve al poder debe ofrecer una amnistía completa a cualquier civil y/o militar que participó en el golpe. Lo interesante es la base militar; eso muestra el interés de Washington de mantener una presencia militar fuerte en la región.

Recuerdo Comayagua porque alguna vez, cuando vivía en Honduras, intentamos cerrar la base, allá por 1983. En ese entonces Honduras buscaba generar una guerra con la Nicaragua sandinista, para permitir así la presencia militar estadounidense en la región, pensando incluso en su intervención directa contra el gobierno revolucionario del país vecino. Recuerdo que tratamos de movilizar a la opinión pública, para lo cual tomamos como ejemplo un movimiento de 250 mujeres estadounidenses, religiosas todas, que fueron a tratar de invadir Comayagua. Lograron con su movilización quitar al jefe de las fuerzas armadas, un tal general Álvarez, y el hecho movilizó a buena parte de la sociedad civil hondureña. Hoy, con una base militar de Estados Unidos que sigue inamovible, hay numerosas pruebas que indican que hubo personal y recursos de Washington metidos tras el golpe en Honduras. En ese sentido es hipócrita Obama cuando sale a decir que Latinoamérica protesta siempre por las invasiones de Estados Unidos en la región, pero ahora pide la intervención. Es hipócrita porque dice que Washington no va a intervenir, cuando la intervención militar ya se cumplió, puesto que el golpe fue totalmente apoyado por el gobierno de Estados Unidos.

El problema es cómo limpiar la basura de la política de Estados Unidos en la región. No es que ahora se esté pensando si intervenir o no; ¡hace 35 años que la Casa Blanca está interviniendo en los asuntos internos de Honduras!

- ¿Hipocresía por parte de Obama, o eso estaría mostrando que el presidente no maneja realmente todos los hilos de la política del país? Lo cual nos lleva a otra pregunta de fondo: el golpe de Estado en Honduras, ¿podría tomarse como un mensaje del gobierno de Estados Unidos, o de algunos sectores del gobierno al menos, hacia Latinoamérica en el sentido de decir “no más populismos, no más unión latinoamericana ni Petrocaribe, basta de Chávez en la región”?

- Por supuesto. Es un mensaje muy claro. Y aunque quizá Obama no lo decidió, él es hipócrita en el análisis de lo que pasó, porque pese a que no haya sido el responsable directo del golpe, ha dejado actuar al aparato militar y de inteligencia. Es muy probable que la ultraderecha enquistada en el Estado lo esté manejando a él. Eso puede verse en que no ha podido nombrar una sola persona de su confianza en cargos altos para la política de Washington hacia Latinoamérica. Y si no pudo siquiera hacer nombramientos, mucho menos va a poder cambiar los objetivos estratégicos de esa política exterior, que pareciera que él no maneja. Se podrá evaluar si va a haber cambios o no, pero por lo pronto el discurso del presidente es hipócrita. Porque es evidente que el interés principal de Estados Unidos es que no le toquen su base militar en Honduras, centro de operaciones contrainsurgentes para toda la región centroamericana. ¿Qué haría Obama si, por ejemplo, Alemania o China decidieran plantar una base militar en el medio del territorio estadounidense? Diría que eso es intervencionismo, por supuesto. Por tanto, el golpe de Estado en Honduras es un claro mensaje para toda América Latina, es un mensaje de los sectores más conservadores de Estados Unidos y de Centroamérica hacia el resto de Latinoamérica. Lo que buscan es que no haya ningún cambio real, ningún cambio en las constituciones políticas.

Aquí, en Guatemala, si bien no dieron un golpe de Estado político, han puesto en marcha un golpe económico contra el gobierno de turno, para ahogarlo. Buscan hacer una nueva constitución que elimina de plano todos los derechos sociales; es una constitución ultra liberal. En realidad, es eso lo que persiguen. Las reformas que estaba proponiendo Zelaya para la constitución de Honduras no traían ningún cambio de fondo; pero así todo, lo quitaron del camino, porque ya sonaba a demasiado a la izquierda.

- Es decir que este golpe no augura buenas perspectivas para el campo popular, ni en Centroamérica ni en Suramérica. ¿Podríamos entenderlo como una avanzada de los sectores más reaccionarios de Estados Unidos hacia toda Latinoamérica? Lo cual, además, se potenciaría con la instalación de las polémicas bases militares en Colombia. ¿Siguen las malas noticias para el pobrerío entonces?

- Muchos creen eso. Una nueva política económica en lo interno y un período de cambios dentro de Estados Unidos no significa que vaya a haber también una nueva política exterior. Las expectativas de cambio que trajo en su momento la presidencia de Kennedy tuvieron como contrapartida en la política externa cosas como Bahía de los Cochinos o Vietnam. Es decir: no hay ninguna garantía que diga que la política exterior de Obama no va a presionar más a Latinoamérica. Quizá va a ser una presión más sutil, pero presión al fin. Porque nada hace pensar o deja ver en este momento que se esté trabajando para desarmar el aparato diplomático-militar conservador ya acostumbrado a intervenir que ha caracterizado a Estados Unidos estos últimos años. ¿Quién puede garantizar que vaya a haber un cambio en los poderes ocultos de la CIA, de la DEA? Pero junto a esto yo me atrevería a decir que no es sólo mala noticia lo que pasó en Honduras. Se vive ahí, en este momento, una primavera de posibilidades de democracia real, de democracia radical, como no se había dado nunca. Honduras siempre vivió un formal bipartidismo, que en la práctica significaba un control absoluto que no permitía el avance de la organización popular. En esa lógica, los partidos de izquierda nunca logran más que el 2 o 3 % del voto. En esta nueva coyuntura un partido de izquierda probablemente puede sacar un 20 %, o hasta un 30 incluso. Por un lado Manuel Zelaya, por no consolidar sus alianzas con toda la sociedad civil progresista, y al mismo tiempo por no consolidar alianzas dentro de su propio partido, pone el golpe en bandeja de oro para los golpistas. Es decir: hace una alianza con sectores de izquierda de América Latina, con Chávez, entra en Petrocaribe, pero no tenía solidificadas esas alianzas con la izquierda y con el campo popular dentro de su propio país. Eso fue una debilidad, un error. Pero por otro lado, la llegada de Micheletti al poder a través de un golpe de Estado tan burdo, abre la posibilidad a la izquierda y al campo popular de Honduras de organizarse y cobrar fuerzas como nunca antes en su historia. Por primera vez hay una unión de sectores populares con un objetivo común, mostrando que la democracia o es cosa popular, desde abajo, o si no no sirve. Esto ha traído una rápida maduración de sectores populares, juveniles en muchos casos, que salen a defender sus derechos. Y esto ha hecho crecer mucho la conciencia de lucha. Por eso digo que este golpe de Micheletti abre una verdadera primavera de posibilidades en término de lucha a largo plazo. El problema es que la izquierda hondureña pasó tres años atacando a Zelaya, y ahora debe recomponerse para defenderlo, o para salvar la institucionalidad que él representa. La izquierda en Honduras tiene una gran debilidad histórica, si bien existe y tiene una vieja tradición de lucha. No habiendo podido desarrollar una estrategia de lucha armada como en los países vecinos, intentaron trabajar en el Partido Liberal, el mismo de Manuel Zelaya, para transformarlo desde dentro a largo plazo.

Por otro lado la Iglesia Católica sigue siendo de derecha y golpista. Y la izquierda está bastante fragmentada. Todo eso abre un interrogante sobre las perspectivas futuras de Honduras: ¿podrá el campo progresista hacer un frente único contra el golpe como una fuerza política en las próximas elecciones? No importa cómo se termine reconfigurando la oposición al golpe, lo cierto es que hay una primavera de lucha popular, de calor popular que no se había visto nunca anteriormente. Antes la lucha política estaba concentrada básicamente en la costa norte del país, pero el proceso actual desbordó por todos lados. Todo el país está movilizado, y especialmente la juventud.

- Este despertar político, esta “primavera de posibilidades” como la llamaste que se está dando en Honduras, nos lleva a preguntarnos entonces: ¿cuáles son los caminos actuales de la izquierda, del campo popular, ante tanta fragmentación que vivimos, ante esta parálisis histórica que estamos sufriendo ahora?

- Es real que hay mucha fragmentación, en toda la izquierda, en el campo progresista. Incluso con el movimiento de las ONG’s puede verse. No hay dudas que la situación no es fácil. Es más: podemos decir que América Latina está avisada con este golpe de Honduras que Estados Unidos no está entrando en un período de apertura para la zona, y por el contrario, es una señal contra los procesos de cambio en marcha. De todos modos esta agresión de Washington puede permitir más concientización, más toma de posición por parte de sectores ahora acallados; es decir: esto puede llevar, en un mediano plazo, a una mayor radicalización de los pueblos, tratando de repetir procesos en curso como el de Bolivia por ejemplo. Bolivia es en este momento el único país donde las organizaciones sociales tienen hegemonía real sobre el Estado. En otros términos, todo esto abre posibilidades de nuevas luchas, de nuevas configuraciones para el campo popular, para la búsqueda de transformaciones en la estructura social. Ahora, en este momento, la sociedad civil vive aún dentro de estrictos moldes neoliberales, con economías totalmente liberales y con pequeñas cuotas de participación política muy restringidas. Pero hoy sabemos que hay que ir más allá, que hay que buscar un poderoso movimiento político de la sociedad civil. Algo así como lo que estamos viendo en Bolivia, donde hay una fuerte movilización política de los sectores populares, que son los que realmente impidieron el intento de golpe de Estado de la oligarquía del Oriente.

En general en toda América Latina hay que saber que los ritmos políticos se mueven según la industria de extracción. Todas las reformas agrarias modernizantes y las estrategias de desactivar el poder de los latifundistas sobre el Estado pasó sólo en los países en que había industrias de extracción, como petróleo o minerías importantes. Esos procesos no se dieron donde el Estado no tenía una base fuerte de extracción primaria. Por eso los procesos de reforma agraria en Centroamérica, si bien son profundos, no terminan de consolidarse; y eso se debe a que el Estado no tiene una caja chica proveniente del petróleo o de la minería como en Venezuela, en Bolivia o en México. O en Chile. Yo conocí ese proceso, y ahí el dinero que daba el cobre sirvió para hacer la reforma agraria contra los latifundistas. En Centroamérica eso se suma al grado de pobreza crónica que define a estos países, lo cual da como resultado unas derechas políticas mucho más conservadoras. Y ante la ola de cambios que se mueve por Suramérica, esas oligarquías y el imperialismo toman rápidamente la iniciativa. Es una situación compleja, por lo que es difícil decir qué va a pasar.

- Justamente porque no tenemos bolas de cristal para ver el futuro, pensando en las iniciativas actuales, como por ejemplo la propuesta de unión latinoamericana como el ALBA, ¿qué perspectivas tienen a mediano y largo plazo?

- No hay dudas que hoy el ALBA es aún débil, pero es también lo suficientemente fuerte para que el Fondo Monetario Internacional lo tome en cuenta. De hecho muchos de los fondos de los países que conforman el ALBA no cuentan en los presupuestos nacionales sino en los partidos en el poder o en los movimientos sociales que son sus bases. Si el FMI quiere tenerlo en cuenta, eso significa que la capacidad económica en juego no es tan despreciable. Al contrario; esto indica que el ALBA no es tan débil. Ciertamente representa una amenaza al imperialismo económico gringo de siempre. Por supuesto aún hay debilidades. Los tratados de libre comercio, al menos para los pueblos, han fracasado. Lo interesante con el ALBA es que, detrás de la unificación económica está la posibilidad de unificación política de América Latina. En Europa, antes que la Unión Europea fuera una realidad política, era una realidad económica. Lo mismo está haciendo el ALBA. Aquí se están buscando todos esos mecanismos de integración económica, con tasas de interés común, el Banco del Sur, etc.; todo eso es la base para aspirar a tener una unión política fuerte posteriormente. Creo que vamos hacia el esquema de bloque regional con un dinero unificado, con una política económica y social unificada, y con un parlamento regional unificado. El camino, definitivamente, es la integración.

- Claro que habrá que ver cuál de los dos modelos de integración en juego triunfa finalmente: el modelo del ALBA, con una propuesta más progresista y buscando la disminución de las grandes diferencias entre los países, o el modelo de Mercosur, que es un planteo enteramente capitalista con un Brasil a la cabeza como mini-imperio regional.

- Por supuesto que son dos modelos totalmente distintos. Pero lo cierto es que hay presiones reales para la unificación. Hay que ver a mediano plazo cómo se va dando este proceso. Ahora, en el período que se viene, habrá más presión imperial sobre el ALBA. Eso puede resultar como en Honduras: creando más posibilidades de una sociedad civil más clara, más consciente, que pueda ver que la opción no es un Mercosur sino que hay que buscar una opción bolivariana. Lo cierto es que los pobres no tienen mayores opciones dentro de esquemas nacionales hoy en día. El Estado-nación por supuesto que es muy importante, pero el Estado-nación económico no tiene mayores opciones frente a la globalización. Países pequeños, con diez millones de habitantes, o menos, no tienen posibilidad de salir adelante si no es en unión con otros similares. Entre todos juntos, unidos, puede haber opciones.

- Hoy asistimos a un protagonismo político de sectores que años atrás, y más aún desde una perspectiva clásica de izquierda, no se veían como los motores de cambio. Me refiero a movimientos campesinos y movimientos indígenas. ¿Ves en eso un verdadero fermento revolucionario?

A largo plazo, sí. En el corto plazo, al menos en Centroamérica, es muy difícil. Es un tema muy complejo. Lo que uno ve es que, por ejemplo, el movimiento sindical urbano está divorciado de estos movimientos agrarios indígenas, y no se interesan uno por el otro. El punto importante es la construcción de sociedad civil en este período tan oscuro de neoliberalismo revisionista. Construir alternativas posibles para superar el neoliberalismo es más difícil que criticar al Consenso de Washington. No hay dudas que hoy la sociedad civil está muy fragmentada sectorialmente. Sociedad civil no es un sector por aquí y otro sector por allá; sociedad civil es la capacidad de flujo de información entre distintos sectores. Eso es lo que uno ve: sectores agrarios e indígenas por un lado, sindicatos de maestros por otros. Por eso lo de Honduras se ve interesante: a partir del golpe empieza a darse una sociedad civil más o menos unida, donde se comienzan a integrar los distintos sectores. Antes se discutió mucho sobre, por ejemplo, si el partido político es parte de la sociedad civil. Por supuesto que lo es. Sucede que el neoliberalismo nos hizo pensar que no lo era, no desunió, nos fragmentó. Por eso es importantísimo ir creando alianzas multisectoriales. A propósito creo que es muy aleccionadora la experiencia del movimiento campesino indígena donde trabajo ahora en Guatemala: la Plataforma Agraria. Vemos ahí la dificultad de avanzar en las alianzas con otros sectores de la sociedad, pero al mismo tiempo la necesidad estratégica de hacerlo, por la potencialidad que eso implica. Si se logran unir distintos sectores de la sociedad civil, eso crea un movimiento político de fuerza. Y se está tocando el terreno de los partidos, con nombre o sin nombre, eso no importa, pero con verdadera incidencia política. Por supuesto que es muy complejo todo esto, porque no tenemos la bola de cristal, sin dudas. Pero vamos caminando. Lo que hace la derecha, en definitiva, aunque sea horrible, va a recibir siempre respuestas desde el campo popular. Eso es lo interesante, lo que da esperanzas. Ahí está Honduras como ejemplo: es la primera vez que distintos sectores sociales se unen, se movilizan, se politizan. Y ahí está la esperanza: en la unión.

Fonte: Aporrea

Declaração Final do II Encontro Latino-Americano de Fábricas Recuperadas por Trabalhadores

Written by Movimento das Fábricas Ocupadas
Thursday, 30 July 2009

Texto integral da declaração aprovada no histórico encontro celebrado em Caracas, Venezuela, no fim de Junho de 2009.

A crise do capitalismo mundial revela que o sistema capitalista transformou-se em um obstáculo para o desenvolvimento da humanidade. Nesta crise os mais prejudicados são os trabalhadores e os pobres de todo o mundo. Cortes salariais, corte dos direitos sociais, queda do emprego e fechamento de fábricas, esta é a alternativa que os capitalistas têm a nos oferecer. Ao mesmo tempo destinam bilhões de dólares para salvar o sistema financeiro mundial da bancarrota; milhões de trabalhadores estão sendo demitidos em todo o mundo.

Frente a isso é necessária, mais do que nunca, a organização dos trabalhadores a fim de responder a esses ataques e defender o emprego e o parque industrial de todos os países do continente. Em todo o mundo vemos que existe um movimento de luta por parte da classe trabalhadora, greves, marchas. A crise está sacudindo a consciência de milhões de trabalhadores em todo o mundo. Frente aos fechamentos de fábricas, nós, os trabalhadores, devemos responder com a ocupação das empresas e colocá-las em produção sob nosso controle e em benefício da coletividade. Somente deste modo poderemos defender nossos direitos e garantir um futuro digno para nossas famílias. Como já assinalou o Presidente Chávez em 2005 “fábrica fechada, fábrica tomada por seus trabalhadores”.

Na América Latina já estamos preparados para enfrentar esta crise. Temos toda a experiência acumulada desde o I Encontro, em outubro de 2005, que nos permitiu continuar a luta. Agora o mais importante é que a experiência da luta se generalize e se estenda a novos setores da classe trabalhadora em toda a América Latina que se virão obrigados a ocupar suas empresas para defender seus postos de trabalho.

A revolução venezuelana é um exemplo para os trabalhadores e oprimidos de todo o continente. Deve também servir como farol e guia no tocante à defesa do emprego frente aos fechamentos patronais e às garantias dos direitos dos trabalhadores frente aos abusos patronais. Desde 2005, empresas importantes como Sidor, outras empresas de Ciudad Guayana e o banco da Venezuela foram nacionalizadas. Isso representa um passo adiante na luta pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores. Outras, onde os trabalhadores exigiram a estatização, continuam com problemas ou estão paralisadas pela sabotagem burocrática. É necessária uma solução imediata aos trabalhadores destas empresas pelo governo venezuelano. Somente a classe trabalhadora venezuelana pode verdadeiramente impulsionar a economia do país, nem os capitalistas nem a burocracia herdada da IV República poderão fazê-lo. O controle operário da produção é a base para a construção do socialismo na Venezuela e em todo o continente latino-americano.

Os trabalhadores da América Latina não têm que dobrar-se ante a recessão, sob o argumento da crise. Os capitalistas e os governos nos quais este sistema se sustenta são os culpados pela crise. Eles nos empurram a lutar para defendermo-nos e a ocupar as empresas. A tomada e a ocupação de empresas é apenas o início do processo pelo qual a classe trabalhadora tomará sob seu controle os bancos, a terra e as grandes indústrias, pondo-as a produzir sob seu controle democrático em aliança com os camponeses e os pobres de todo o continente.

Este II Encontro Latino-Americano de Fábricas Recuperadas também reforça que as fábricas recuperadas não podem existir isoladas em meio a uma economia capitalista. Ou a luta pela tomada e ocupação de fábricas se estende para todo o país e para o continente e ao restante da classe trabalhadora, ou estará condenada a sucumbir fruto da pressão da concorrência ou da sabotagem estatal e capitalista. Por isso a palavra de ordem “fábrica fechada, fábrica ocupada” deve disseminar-se e ser levada à prática para que possamos sobreviver com o propósito final de que todo o aparato produtivo esteja sob controle da classe trabalhadora aliada com os pobres do país.

Este II Encontro Latino-Americano de Fábricas Recuperadas por Trabalhadores faz um apelo a todos os movimentos progressistas do mundo a apoiar nossa luta por um futuro decente para as famílias trabalhadoras e para a juventude de nosso continente. Somente os trabalhadores estão interessados em desenvolver a indústria nacional frente ao parasitismo dos empresários e à política das multinacionais.

Este II Encontro Latino Americano de Fábricas Recuperadas faz um chamado a todos os trabalhadores do continente e do mundo a seguir nosso caminho e unir-se a esta luta. A crise capitalista em um contexto de desemprego e falta de trabalho colocará às claras os limites da greve como método de luta. A própria experiência dos trabalhadores lhes fará ver que devem pressionar ainda mais os patrões. A situação que eles criam nos obriga a ir à greve, mas estas lutas só podem ser vitoriosas se lhes arrebatamos o controle da empresa. Esta crise conduzirá a esta conclusão primeiro milhares e logo depois milhões.

Companheiros, o futuro pertence à classe trabalhadora. Estamos no início de nosso movimento, agora somos milhares, amanhã seremos milhões. Adiante na luta, viva os trabalhadores das fábricas recuperadas!

Caracas, 28 de Junho de 2009.

Source: Esquerda Marxista/In Defense of Marxism

A continuação publicamos um texto escrito pelo marxista britânico Alan Woods, que foi defendido por Célia Hart na oficina “A Utopia que precisamos” da Cátedra Bolívar Martí e a Sociedade Cultural José Martí realizado em Havana na sexta feira 10 de setembro de 2004. A palestra se deu no Centro Hispano-americano no Malecón.

O SOCIALISMO NÃO É UTOPIA, E SIM UMA NECESSIDADE.

Alan Woods (marxista britânico)

Há pouco mais de uma década a URSS caiu. Naquele momento, a burguesia do mundo inteiro estava eufórica. Falava do fim do socialismo, do fim do comunismo, do fim do marxismo. Um dos estrategistas da burguesia –Francis Fukuyama- chegou a falar do final da historia.

Pois bem, dez ou vinte anos é um período longo na vida de um ser humano, mas na historia é apenas nada. Falando historicamente, é um período muito curto. Mas nesse período tão curto temos visto transformações muito impactantes. Toda a ordem mundial virou de pernas para o ar. Num primeiro olhar, pareceria que o capitalismo triunfou de forma decisiva. Mas isso está muito longe da verdade.

Para entender a natureza do período atual não é preciso ser marxista. Não precisa nem ser uma pessoa muito inteligente. Só basta ligar a televisão para ver a crua realidade. Há dez anos a burguesia prometeu-nos um mundo de paz e prosperidade (graças aos milagres do sistema da “livre empresa”) e, claro, a “democracia”.

Agora todos esses sonhos viraram pó. Não ficou pedra sobre pedra das perspectivas dos estrategistas do Capital. No seu lugar vemos por toda parte um pesadelo generalizado. A recuperação econômica de que tanto falavam é enormemente frágil e pode colapsar a qualquer momento com qualquer acidente como um aumento do preço do petróleo.

Em qualquer direção que olharmos temos guerras, terrorismo, instabilidade. Então, quando se fala de “utopias”... de quais utopias estamos falando? Na hora de falar de idéias utópicas, estas seriam todas as idéias, esquemas e perspectivas colocadas pelos defensores do capitalismo após o colapso da URSS. Essas sim são utópicas no sentido literal da palavra (e peço perdão a Tomás Moro).

Segundo os defensores do capitalismo, Marx errou quando predisse a inevitabilidade da concentração do capital em cada vez menos mãos. “O pequeno é bonito”, diziam. Mas as cifras demonstram o contrario: nunca na história a concentração do capital foi mais intensa do que no momento atual.

Hoje em dia 200 grandes empresas controlam um quarto da atividade econômica de todo o mundo. Isso é justamente o que Marx predisse no Manifesto do Partido Comunista –o livro mais moderno de todos os tempos- e Lenin no seu livro Imperialismo, fase superior do capitalismo.

Uma outra idéia de Marx rejeitada pelos seus críticos burgueses é a da crescente pauperizaçao das massas sob o capitalismo. Não precisa dizer que para Marx o conceito de nível de vida teve sempre um caráter relativo, e não absoluto. E em termos relativos tem se produzido um colossal aumento das diferenças entre ricos e pobres, mesmo nos paises mais ricos do planeta e começando pelos EUA.

O grau de monopólio tem atingido uns extremos insuspeitados. Há pouco o conhecido escritor e jornalista progressista John Pilger publicou os seguintes dados muito reveladores da atual situação a nível mundial: a General Motors é maior que a economia da Dinamarca, a Ford maior que a África do Sul e assim muitos outros exemplos.

Isso quer dizer que as diferenças entre ricos e pobres também estão aumentando a um ritmo vertiginoso. Para por um só exemplo: o salário de Tiger Woods, o jogador de golf norte-americano, é maior que os salários de todos os funcionários da Nike na Indonésia. Goldman Sachs, uma empresa de investimentos de só 167 associados, obtém uns lucros de U$ 2,2 bilhões cada ano –o mesmo que Tanzânia, um pais de 25 milhões de habitantes-.

Não é simplesmente um aumento da desigualdade global, mas também um aumento da diferença entre ricos e pobres dentro dos países capitalistas desenvolvidos. Por todo lugar cresce a insegurança e tem um questionamento permanente do sistema. Temos visto os maiores protestos da história em paises como a Grã Bretanha e a Espanha contra a guerra do Iraque. No caso da Espanha, o descontento popular levou diretamente á queda do governo de Aznar. Na Índia não faz muito tempo vimos um fenômeno similar. Nos EUA tem um crescente descontento com o governo Bush e começam grandes protestos.

Por acaso temos o direito de tirar a conclusão de que o capitalismo tem resolvido os problemas do mundo, que não é preciso procurar outro sistema diferente e que, conseqüentemente, a historia acabou? Tal conclusão contradiz não só a lógica mas também a evidência dos sentidos.

Ficou bastante divertido ler hoje o que os defensores do capitalismo escreveram faz dez anos sobre a globalização “descoberta” pelos Chicago Boys –conceito porém explicado por Marx e Engels no Manifesto do Partido Comunista faz 150 anos-. Marx e Engels explicaram que o sistema capitalista se desenvolve necessariamente como um sistema mundial. Hoje em dia vemos como esta brilhante predição dos fundadores do socialismo científico foi plenamente demonstrada na prática.

A esmagadora dominação do mercado mundial é um fato objetivo. É o fenômeno mais decisivo na nossa época. É a base objetiva de um futuro mundo socialista, o que logicamente torna impossível o fechamento nacionalista. Mas lamentavelmente, como Hegel já explicou faz muito tempo, não é a Razão que determina a historia humana, mas os interesses materiais.

Os donos das grandes transnacionais pouco importam-se com a lógica da historia. Lutam e sempre lutarão ferozmente contra as forças do progresso em defesa do seu poder, sua riqueza e seus privilégios. Vemos agora mesmo em Venezuela, onde a oligarquia venezuelana, apoiada pelo imperialismo ianque está tentando por todos os meios derrotar o governo do presidente Hugo Chávez.

Tem quem diga que, após o referendo, tudo estará resolvido, que a revolução é irreversível, que a oligarquia está já derrotada etc. Na política, como na guerra, é muito perigoso dar pouca importância ao inimigo e cantar vitória cedo demais. Na verdade o imperialismo e a oligarquia (que são duas faces da mesma moeda) jamais vão se reconciliar com a Revolução bolivariana, pela mesma razão que jamais se reconciliarão com a Revolução cubana: porque estas Revoluções dão um exemplo perigoso às massas oprimidas de toda América Latina no momento em que não há nem um só regime burguês estável desde a Terra do Fogo até o Rio Grande.

Tem gente (que por alguma razão que desconheço se chamam de “realistas”) que insistem em que a Revolução venezuelana não pode expropriar á oligarquia já que isso “provocaria os imperialistas”. Qualquer pessoa razoável sabe que devem ser evitadas as provocações, mas este raciocínio não faz sentido. A quadrilha criminosa de George Bush não precisa de nenhuma provocação para agir contra o governo de Hugo Chávez. Há anos vem fazendo (por acaso não percebemos?). Na verdade, para estes senhores a simples existência da revolução venezuelana (ou cubana) é uma provocação. Só ficarão satisfeitos quando estas Revoluções estiverem destruídas. Fechar os olhos perante este fato seria uma gravíssima irresponsabilidade.

Outros usam uma linha de raciocínio mais sutil (melhor ainda, sofista): já que a Revolução venezuelana não é socialista, mas nacional - democrática, não podemos desapropriar a oligarquia, porque a revolução nacional - democrática deve respeitar a propriedade privada. Sério? Mas na Revolução americana do século XVIII, os revolucionários nacionais – democráticos não vacilaram em desapropriar as propriedades de quem apoiou a Coroa Inglesa. E na Segunda Revolução Americana (a Guerra Civil), Abraham Lincoln desapropriou a propriedade dos escravistas sulistas sem pagar um tostão como indenização.

A historia demonstra que a revolução nacional – democrática –se for conseqüente- não pode deter-se hipnotizada pelos “sagrados direitos” da propriedade privada. Se a Revolução cubana tivesse feito isso em 1960 teria sido derrotada sem dúvida nenhuma. E não devemos esquecer que a Revolução russa era objetivamente, nos seus começos, uma revolução nacional – democrática, mas necessariamente teve que passar das tarefas nacionais – democráticas a desapropriação da burguesia russa.

Devemos lembrar também que alguns dos dirigentes bolcheviques opuseram-se á idéia de uma revolução socialista em Rússia (Kamenev, Zinoviev, e inicialmente Stalin) e denunciaram Lenin como um “esquerdista”, baseando-se no suposto caráter nacional – democrático da revolução em Rússia. Esta era também a base da política menchevique, que dizia que a classe operária devia subordinar seus interesses aos da “burguesia progressista” -uma idéia que Lenin sempre combateu com firmeza-.

A revolução bolivariana tem obtido grandes sucessos, mas todos estes triunfos podem ser liquidados. Enquanto a burguesia continuar controlando pontos chave da economia, a Revolução sempre estará em perigo. É preciso reconhecê-lo e agir conseqüentemente.

Vamos falar claro. Hoje em dia, os dois grandes obstáculos que freiam o avanço da humanidade e a civilização são em primeiro lugar a propriedade privada das forças de produção e em segundo lugar aquela relíquia da barbárie: o estado nacional. Temos aqui a contradição central: de um lado, as forças produtivas a nível mundial têm atingido um nível de desenvolvimento que, sob um sistema de planificação harmonioso e racional, permitiria a humanidade resolver todos os problemas e atingir um nível de civilização e cultura nunca visto. Do outro lado, vemos um mundo transtornado pela fome, doenças, violência e guerras.

Tais fenômenos são só os sintomas de uma doença incurável, de um sistema econômico e social que já perdeu sua razão de ser, que não é mais capaz de fazer avançar as forças produtivas e a cultura como fez no passado e, por isso, entrou numa fase de degeneração senil que tem conseqüências péssimas para o planeta todo e constitui uma grave ameaça para o futuro da humanidade.

Por toda parte vemos uma instabilidade insólita e crescente a todos os níveis: econômica, financeira, monetária, social, política, diplomática e militar. O domínio total dos EUA, longe de produzir uma situação estável, esta desestabilizando tudo. Pelos últimos três seculos sempre tivemos ao menos três ou quatro grandes potencias no mundo. Agora só tem uma. Esta situação realmente não tem paralelismo histórico. Nunca teve um período em que um só país dominasse o mundo de uma maneira tão absoluta. Comparado com o poder dos EUA, o poder do império romano, não passou de uma brincadeira de crianças.

Há um século, o império britânico tinha uma política que dizia que sua armada sempre devia ser maior que as armadas unidas das seguintes duas potencias (por exemplo a França mais a Alemanha). Mas hoje, os EUA gastam anualmente U$ 300 bilhões em armamento. Isso é mais do que Rússia, China, Japão, Grã Bretanha, França, Alemanha, Arábia Saudita, Itália, Índia e Coréia do Sul juntos.

Este é um poder incrível e sem precedentes. Muitas pessoas tiram disto conclusões pessimistas, como “não podemos nos mexer, é impossível derrotar aos EUA”. Mas uma tal conclusão é um grave erro. O poder do imperialismo norte-americano é enorme, mas tem limites, como demonstra a situação no Iraque. Com todo o armamento, satélites, mísseis, o dinheiro... não é capaz de manter o povo iraquiano acorrentado.

Os EUA, apesar de ter um enorme déficit orçamentário (U$ 450 bilhões), são forçados continuamente a aumentar as despesas com armas até níveis insuportáveis. Ao mesmo tempo estão reduzindo os impostos aos ricos e introduzindo cortes em previdência e saúde (Medicare). Veremos o efeito dessa situação após a eleição, seja quem for o ganhador.

A continuação da guerra no Iraque supõe uma sangria constante, que custa por volta de U$ 6 bilhões por mês, sem falar das constantes perdas humanas. É uma situação insuportável mesmo para o pais mais rico do mundo. A prolongação desta situação inevitavelmente levará aos EUA a uma crise de dimensões similares à da guerra no Vietnã –talvez ainda maiores.

Antes da Segunda Guerra Mundial, numa brilhante predição, um grande marxista antecipou que os estados Unidos iam dominar o resto do mundo, mas tinham dinamite no alicerce. Agora vemos a total correção das suas palavras. A crise mundial do capitalismo, cedo ou tarde, ecoará nos EUA criando situações explosivas.

Por muito tempo as pessoas nos EUA acreditaram na propaganda do chamado “sonho americano”. Mas agora as atitudes estão mudando. O futuro é cada vez mais incerto, cada vez mais preocupante. A catástrofe do 11 de setembro serviu para fortalecer a tendência mais reacionária durante um período, mas este efeito está se esgotando e já está preparando uma brusca virada no sentido contrario.

Mesmo falando de uma recuperação econômica nos EUA, o nível de vida da grande maioria não aumenta. Como percentagem do Produto Interno Bruto, os salários nos Estados Unidos estão no seu menor nível em décadas. O desemprego continua alto e realmente continua crescendo. De outro lado, o preço do petróleo está subindo e o governo anuncia cortes nas pensões e na previdência. Agora nos EUA ficar doente virou um luxo.

A Física Clássica diz: cada ação provoca uma reação similar e contraria. Um princípio similar funciona na política. Após a bebedeira vem a ressaca, e quanto maior foi a bebedeira, maior é a dor de cabeça depois. Dá para perceber os fermentos nos EUA. Vemos que o filme de Michael Moore, Fahrenheit 9/11, quebrou todos os recordes de bilheteria imediatamente. Tem muitos outros sintomas, como as enormes marchas contra as restrições do direito de aborto ou contra a guerra, ou os massivos protestos contra Bush na frente da convenção republicana.

Passamos por um período de dez ou vinte anos em que o pendulo virou internacionalmente à direita. Primeiro com Reagan e Thatcher e após com Bush e Blair. Mas os efeitos do colapso da URSS já passaram mais o menos para a historia. Por toda parte tem ataques contra o nível de vida e o Welfare State. Estes ataques estão preparando uma enorme volta à esquerda.

É uma ironia, então, escutar justamente neste momento por toda parte os chamados a abandonar as idéias “passadas de moda” do marxismo (ou do marxismo “clássico”, tanto faz).

Numa ocasião, Joseph Goebbels, o ministro de propaganda de Hitler, disse: “Se for mentir, não diga uma mentira pequena; diga uma grande mentira. E se você for repeti-la e repeti-la até o infinito, as pessoas acabarão acreditando” Infelizmente isso é verdade.

Os defensores do capitalismo decadente possuem enormes meios de propaganda. E usam-nos para atacar o comunismo e o marxismo. Dizem que o marxismo morreu. Mas há mais de 150 anos que eles dizem o mesmo. Só este fato já mostra a enorme vitalidade e viabilidade do marxismo. Por acaso a classe dominante gastaria tanto dinheiro, tanto tempo e tantas forças atacando uma idéia morta? Muito pelo contrario, só atacam idéias que não só estão mortas, mas que são perigosas para eles e seu sistema.

O mais preocupante não é que tem pessoas ignorantes ou atrasadas que aceitam como boa a propaganda antimarxista da burguesia, mas o fato de ter pessoas (e não poças) chamadas de comunistas que fazem-no também. Na pratica (ciente ou não) quem exige a revisão das idéias fundamentais do marxismo está ecoando as idéias e refletindo as pressões da burguesia. Isso prejudica mil vezes mais que toda a propaganda negra da CIA.

Alguns desertaram do comunismo como ratos pulando do navio que afunda. Passaram com armas e bagagens para o campo da contra- revolução e da burguesia, como a maioria dos dirigentes do chamado Partido Comunista da União Soviética, que hoje em dia defendem o capitalismo e tem como atividade o enriquecimento como bandidos que são através da privatização da propriedade estatal. Comparado com isso, a traição da dirigência socialdemocrata em 1914 foi uma brincadeira.

Outros, na verdade, ficam, mas tão desmoralizados que colocam obsessivamente a necessidade de “revistar” o marxismo que, chamando as coisas pelo nome, quer dizer abandono total do marxismo como uma idéia e um programa totalmente inócuo e inofensivo “marxismo descafeinado, marxismo de bate-papo com uma xícara de café para falar dos bons velhos tempos”. Com estes “amigos” não precisamos de inimigos!

Os que falam do socialismo como algo “utópico” não entenderam nada da situação mundial atual. Perderam a bússola, imersos num estado de pessimismo que os conduziu ao cepticismo e até ao cinismo. Mas o pessimismo e o cinismo não levam a lugar nenhum na vida, e ainda menos na política. Não tem lugar para isso nas fileiras do movimento revolucionário!

O marxismo baseia-se na filosofia do materialismo dialético, que nos ensina que todo muda e as coisas podem virar seu oposto. O momento do colapso da URSS já passou. É preciso reconhecer que o que caiu naquele momento não foi o socialismo, como dizem nossos inimigos, mas uma deformação burocrática e totalitária do socialismo, que acabou minando as bases da economia nacionalizada e planificada que estabeleceu a Grande Revolução de Outubro.

Mas o período após o colapso da URSS facilitou bastantes dados para responder aos apologistas do capitalismo, começando pela Rússia. Por acaso a situação em Rússia hoje, após mais de uma década de “economia da livre empresa”, e melhor do que era antes? Não, para a esmagadora maioria da população é mil vezes pior. Vemos aqui a realidade da “utopia” capitalista! Nos primeiros seis anos da “reforma” capitalista se produziu em Rússia o maior colapso econômico de toda a historia. Não tem paralelo com isso –só uma derrota catastrófica numa guerra-.

Mesmo que muitos não saibam, e alguns não queiram sabê-lo, todos estes acontecimentos foram previstos por um dos mais importantes teóricos marxistas do século XX, Leão Trotsky, quem já em 1936 explicou como a burocracia estalinista não se conformaria com sua situação privilegiada, mas acabaria virando capitalista, privatizando as forças produtivas. Também explicou as conseqüências:

“A queda da ditadura burocrática atual, se não for substituída por um novo poder socialista, anunciaria, também, o retorno ao sistema capitalista com uma queda catastrófica na economia e a cultura”. Estas linhas, que parecem ter sido escritas ontem, são da Revolução Traída, escrito em 1936.

Camaradas! É preciso e urgente colocar um “chega” na confusão, desorientação e dispersão do movimento comunista. Hoje mais do que nunca é preciso unir nossas fileiras contra o inimigo comum: o imperialismo e o capitalismo. É preciso nos unirmos todos na defesa da Revolução Cubana e suas grandes conquistas: a nacionalização e planificação das forças produtivas. É preciso derrotar a ofensiva do imperialismo norte-americano contra Cuba e Venezuela.

Mas a melhor maneira de defender estas revoluções é o fortalecimento da vanguarda comunista, lutando em defesa das autenticas idéias, programa e método de Lenin e o Partido Bolchevique. É preciso abrir um debate em profundidade sobre o futuro do comunismo, um debate sem exclusões admitindo todas as tendências que lutam pelo comunismo contra o capitalismo e o imperialismo. Só assim podemos avançar na recomposição do movimento comunista mundial que todos almejamos.

Neste debate a contribuição dos camaradas cubanos terá sem duvida uma grande importância. Mas se encaramos a luta pela unidade de todos os comunistas não podem ser esquecidos os comunistas que, sem abandonar em nenhum momento a defesa das idéias e conquistas do Bolchevismo e a Revolução de Outubro, lutamos contra o estalinismo.

Acreditamos que qualquer discussão sobre o futuro do comunismo ficaria incompleta sem uma consideração muito séria das idéias daquele homem que, junto com Vladimir Illich Lenin, liderou a Revolução de Outubro e formou o Exercito Vermelho –Lev Davidovich Trotsky-.

Nós jamais deixamos de defender a revolução Cubana contra os seus inimigos: o imperialismo e as forças da contra- revoluçao capitalista. Esta defesa é incondicionada. O único que pedimos é tomar em consideração as nossas idéias, que são idéias comunistas, firmemente baseadas nas idéias de Marx, Engels e Lenin.

Resumindo: Os autênticos utópicos são os reformistas que acreditam que a humanidade pode sobreviver e prosperar dentro dos limites sufocantes do sistema capitalista. Esta idéia é negada a cada passo pela experiência. A continuação deste sistema podre e caduco está criando novos pesadelos. No longo prazo, ameaça o futuro da cultura e da humanidade. Ou acabamos com a ditadura do Capital ou ele acabará conosco. Não existe nenhuma “terceira via”.

Lenin disse uma vez: o marxismo é todo-poderoso porque é verdade. Apesar de todas as mentiras e calunias dos inimigos do socialismo, o marxismo é hoje mais atual do que nunca. A nova geração de lutadores, que está se formando nas lutas, precisa destas idéias mais do que nunca.

A única solução para os problemas da humanidade é o socialismo mundial. Por isso, o socialismo não é uma utopia, e sim uma necessidade. Em palavras de Karl Marx, só existem duas alternativas para a humanidade: Socialismo ou Barbárie.

Londres, 9/9/04

Fonte: El Militante

Está a Europa de Leste condenada a explodir?
17-Mar-2009

A Europa de Leste está prestes a explodir. Se isso acontecer, levará boa parte da União Europeia consigo. É uma situação de emergência mas não existem soluções fáceis. O FMI (Fundo Monetário Internacional) não tem recursos para um bailout (plano de resgate) desta envergadura e a recessão está a alastrar-se de forma mais rápida do que os fundos de socorro são organizados.

Por Mike Whitney, publicado no Counterpunch

Os ministros das finanças e os governadores dos bancos centrais andam à roda a tentar apagar um fogo atrás do outro. É apenas uma questão de tempo até serem vencidos pelos eventos. Se a um país for permitido falhar, os dominós poderão começar a tombar por toda a região. Isto poderá despoletar mudanças dramáticas na paisagem política. O surgimento do fascismo já não está fora de questão.

O editor da secção de economia do jornal UK Telegraph, Edmund Conway, resume tudo assim:

"Uma ‘segunda vaga' de países será vítima da crise económica e são já candidatos a um resgate pelo FMI, avisou o seu chefe na Cimeira do G7 em Roma (...) Contudo, tendo em conta que as suas economias são anãs comparadas com a dimensão ganha pelo sector bancário e pelos seus problemas financeiros, receia-se que possam ser vítimas da balança de pagamentos e de crise de moeda, tal como aconteceu à Islândia, antes de receber a assistência de emergência do FMI no ano passado."

O capital estrangeiro está a fugir a uma velocidade alarmante; quase dois terços desapareceram em questão de meses. A deflação está a baixar o valor dos bens, aumentando o desemprego e ampliando o peso das dívidas das instituições financeiras. As economias estão a ser esvaziadas de capital. A Ucrânia está a beira da falência. A Polónia, a Letónia, a Lituânia e a Hungria caíram todas numa recessão de longa duração. As economias que seguiram o regime económico de Washington foram as que sofreram mais. Apostaram que o crescimento a partir da dívida e das exportações levaria à prosperidade. Esse sonho foi destruído. Não desenvolveram os seus mercados de consumo, a procura é fraca. O capital é escasso e as empresas estão a ser forçadas a desvalorizar-se para evitar a quebra. Toda a Europa de Leste está a emitir um grito de socorro. Precisam de fundos extra para cobrir o valor decrescente dos seus bens. Precisam de uma salvação do FMI ou as suas economias irão desmoronar-se.

O correspondente de economia do UK Telegraph, Ambrose Evans-Pritchard, escreveu uma série de artigos sobre a Europa de Leste. No artigo "O fracasso do salvamento da Europa de Leste conduzirá ao desmoronamento mundial", diz:

"O ministro das finanças austríaco, Josef Pröll, fez esforços titânicos para conseguir 150 mil milhões de euros de salvamento para o ex-bloco soviético. E conseguiu. Os seus bancos emprestaram 230 mil milhões de euros à região, o que corresponde a 70% do PIB da Áustria."

"Um índice de não pagamento de 10% levaria ao colapso do sector financeiro austríaco," reportou o Der Standard em Viena. Infelizmente, isto está para acontecer.

O Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) afirma que as dívidas mal-paradas vão ultrapassar os 10% e poderão talvez chegar aos 20%...

Stephen Jen, actual chefe do Morgan Stanley, disse que a Europa de Leste pediu emprestado no estrangeiro 1,7 biliões de dólares, muito deles em modo de curto prazo.

Tem de pagar - ou refinanciar - 400 mil milhões de dólares, iguais a um terço do PIB da região. Boa sorte. A janela do crédito fechou-se.

A maior parte das dívidas são com a Europa Ocidental, especialmente a bancos austríacos, suecos, gregos, italiano e belgas. Mais, as contas europeias são responsáveis por 74% do portfolio de 4,9 biliões de dólares dos mercados emergentes. Estão cinco vezes mais expostos a este último problema do que os bancos americanos e japoneses e estão 50% mais alavancados (dados do FMI). (Ambrose Evans-Pritchard UK Telegraph)

A crise economica está rapidamente a transformar-se numa crise política. Estalaram revoltas pelas capitais da Europa de Leste. Será melhor que o senhor Geithner preste atenção. As perspectivas para um levantamento político estão a crescer. A ansiedade pública pode tomar conta das ruas num instante. Os governos devem actuar depressa e firmemente. Estes países precisam de moeda e garantias de apoio. Se não conseguirem ajuda, a fúria do público transformar-se-á em algo muito mais letal.

O correspondente de economia do UK Telegraph, Ambrose Evans-Pritchard:

"Os bancos globais assumiram até agora metade dos 2,2 mil milhões de perdas estimadas pelo FMI. Além disso, os bancos da UE estão expostos em 1,6 mil milhões de dólares à Europa de Leste - crescentemente vista como a crise de subprime da Europa, e a dívida das empresas europeias ascende a 95% do PIB em comparação com os 50% nos EUA, uma preocupação crescente à medida que os índices de insolvência.

"É essencial que o apoio do governo através do resgate de bens não seja a uma escala que levante dúvidas sobre o excesso de endividamento ou problemas financeiros. Estas preocupações são particularmente importantes no actual contexto de expansão dos défices orçamentais, aumento da dívida pública e desafios à emissão de títulos públicos." (UK Telegraph)

O mesmo nos sítios em que os bancos fundiram os seus sectores comerciais com os sectores de investimento. A dívida disparou, atingindo níveis insustentáveis e abalando toda a economia. Os bancos operaram como fundos de investimento, ocultando as suas actividades das balanças de operações e maximizando os seus alavancamentos (leverage) através de operações obscuras de instrumentos de dívida. Agora a economia global foi apanhada na explosão da bolha especulativa. A Europa de Leste foi duramente golpeada, mas é apenas o primeiro dos vários pinos de bowling que vão cair. Toda a Europa foi infectada pelo mesmo vírus que teve origem em Wall Street. O New York Times resume os desenvolvimentos na UE:

"A Europa caiu ainda mais na recessão do que os EUA nos últimos meses do ano, de acordo com números publicado na sexta-feira... A economia dos 16 países que partilham o Euro declinou 1,5% no último quarto (um descida anual de certa de 6%), de acordo com o gabinete de estatística da UE. É ainda pior que o declínio de 1% da economia americana, durante o mesmo período, em comparação com os quatro meses anteriores.

"Hoje, os dados dissipam qualquer ilusão de que a Zona Euro está a reagir melhor nesta recessão global", diz Jörg Radeke, um economista do Centro de Pesquisa Económica e Empresarial de Londres. ("A Europa Cai Mais do que o Previsto", New York Times)

Os ‘liquidacionistas' gostariam de ver os governos cortar o fluxo de fundos para ajudar as instituições financeiras e deixá-las cair por elas próprias. É a loucura darwiniana, como esperar por um ataque cardíaco no chão da cozinha em vez de nos dirigirmos ao hospital para cuidados de emergência. O sistema bancário está insolvente, o desemprego está a aumentar, as taxas de lucro estão a cair, os mercados estão em choque, o sector imobiliário está à beira do colapso, os défices estão a crescer e a confiança dos consumidores está no seu ponto mais baixo de sempre. Esta não é altura para nos aferrarmos a ideologias meio cozinhadas. A economia global está a passar por uma contracção maciça que pode fugir do controlo e afundar-nos numa outra guerra. Os líderes políticos precisam de perceber a urgência do momento e impedir o veículo de se despenhar.

Mike Whiney vive no Pacífico Noroeste e pode ser contactado através do email fergiewhitney@msn.comEste endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

Tradução de Sofia Gomes
Fonte: Esquerda.net

Um retrato de Gilmar Mendes

Nota: Uma pequena história da (in)justiça no Brasil, suficiente para compreender que a corrupção está instalada no topo das instituições.

A foto bem-apessoada acima (ver no blog) está na galeria de presidentes do site do Supremo Tribunal Federal. Trata-se do ministro Gilmar Ferreira Mendes, 52, mato-grossense de Diamantino que já passou por vários cargos importantes até galgar ao escalão máximo dos juristas – e conceder dois habeas corpus em menos de uma semana ao banqueiro Daniel Dantas.

É o retrato dele que vou traçar agora. Nem sempre bem-apessoado, como veremos.

Impeachment

Na sexta-feira passada, sindicalistas da CUT protocolaram pedido de impeachment de Gilmar Mendes no Senado.

Antes disso, um abaixo-assinado virtual, escrito por alguém que se identifica como Luiz Augusto Barroso, exige a mesma coisa:

"Nós, cidadãos brasileiros, estarrecidos pelos acontecimentos da última semana, quando vários criminosos, entre eles DANIEL DANTAS, foram liberados graças à intervenção do Ministro GILMAR MENDES, do Supremo Tribunal Federal, exigimos a saída do Ministro GILMAR MENDES DO STF".

Ainda antes, 42 procuradores da República, mais de 100 juízes federais e a associação de delegados da Polícia Federal protestaram contra decisões de Gilmar Mendes durante a Operação Satiagraha.

Disseram os primeiros:

"As instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas pela decisão liminar que, em tempo recorde, sob o pífio argumento de falta de fundamentação, desconsiderou todo um trabalho criteriosamente tratado nas 175 (cento e setenta e cinco) páginas do decreto de prisão provisória proferido por juiz federal da 1ª instância, no Estado de São Paulo.

As instituições democráticas foram frontalmente atingidas pela falsa aparência de normalidade dada ao fato de que decisões proferidas por juízos de 1ª instância possam ser diretamente desconstituídas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, suprimindo-se a participação do Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Definitivamente não há normalidade na flagrante supressão de instâncias
do Judiciário brasileiro, sendo, nesse sentido, inédita a absurda decisão proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.(... )"

Disseram os segundos:

"Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento de cópias da decisão do juiz federal Fausto De Sanctis, atacada no Habeas Corpus n. 95.009/SP, para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.(...)"

Disseram os últimos:

"A Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) manifesta sua indignação quanto à nova decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a soltura do Senhor Daniel Valente Dantas, em desacordo com a jurisprudência dominante, que autoriza a prisão preventiva no caso de prejuízo à instrução criminal, e com supressão de instâncias do Poder Judiciário.

Referida decisão desprezou o esforço desenvolvido pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal, bem como a criteriosa análise da legalidade e adequação realizadas pelo Juízo de primeira instância, quando da determinação da prisão preventiva do Senhor Daniel Valente Dantas.

(...) É inadmissível que à Polícia Federal, responsável por trabalhos conjuntos com o Ministério Público e o Poder Judiciário, norteados para a desejada e tempestiva mudança de um sistema historicamente focado à prisão de criminosos desassistidos, seja atribuída a pecha de ‘canalhas’ e ‘gângsters’.

A contrário senso, investigados pelo desvio de bilhões de reais dos cofres públicos, inclusive com a tentativa de suborno de Delegado de Polícia Federal, são tratados com beneplácito."

Polêmicas

"Canalha" e "gângster" são só dois dos adjetivos polêmicos usados por Gilmar Mendes ao longo de sua vida de jurista. No ano passado, rebatendo a divulgação pela PF de dados relacionados à Operação Navalha, Mendes acusou a corporação policial de empregar métodos "fascistas" e de cometer "canalhice" (semelhança com o caso recente não é mera coincidência) . Já disse, durante discussão com o também ministro do Supremo Joaquim Barbosa que ele não podia "dar lição de moral", porque "não tem condições". Que os procuradores oferecem "denúncias ineptas" e os magistrados têm "covardia institucional" ao recebê-las.

Em reportagem intitulada "Polêmico, Mendes acumula atritos com Poder Judiciário", publicada em dezembro de 2001, o repórter da Folha de S.Paulo Wladimir Gramacho assim escreveu sobre o então advogado-geral da União: "Ao defender os interesses do governo, o "juridiquês" de Mendes incorporou termos como "manicômio judiciário", na luta pelo fim da greve nas universidades, "autismo dos juízes", na privatização do Banespa, e "censura prévia", quando sugeriu que os ministros do Supremo Tribunal Federal não falassem mais em off." Na mesma reportagem, ele é descrito por Osíris Lopes Filho, ex-secretário da Receita Federal, como "cão da ditadura".

Se ele foi cão da ditadura, é difícil saber por quê. Naquela época ele ainda não havia entrado no mundo da política, tendo ficado estudando Direito (bacharelado, dois mestrados e um doutorado) entre 1973 e 1990, no Brasil e na Alemanha. Depois disso, tornou-se professor de Direito Constitucional da UnB.

Ou melhor, um pouco antes, entre 1985 e 1988, atuou como procurador da República. Anos mais tarde, incitaria o ódio dos colegas procuradores por ter apoiado a redução do poder de investigação do Ministério Público. Isso, quando era ainda assessor técnico do Ministério da Justiça na gestão de Nelson Jobim, entre 1995 e 1996.

Foi ele que redigiu o projeto de lei que pedia a redução das férias dos procuradores de dois meses a um mês por ano e – ulalá! – queria que os procuradores do Executivo não fossem impedidos de obter promoções. Na época, essa mudança beneficiaria apenas a ele e a outros dois procuradores que o assessoravam. Mas voltaremos a supostos desvios éticos em poucos parágrafos.

Juristucano

Antes de ocupar esse cargo estratégico no governo FHC, Mendes foi adjunto da Subsecretaria Geral da Presidência da República (1990-1991) e consultor-jurí dico da Secretaria Geral da Presidência da República (1991-1992), quando defendia o ex-presidente Fernando Collor de Melo junto ao órgão que hoje preside. Entre 1993 e 1994, foi assessor técnico na relatoria da revisão constitucional na Câmara dos Deputados.

Depois de trabalhar com Jobim, continuou galgando degraus na era FHC, quando foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil (1996-2000).

Até que, em 2000, foi convidado ao cargo de advogado-geral da União, onde permaneceu até o fim do segundo mandato de Fernando Henrique. Retribuiu a gentileza defendendo intransigentemente seu padrinho político – muitas vezes, como já vimos, polemizando com a Justiça, o Ministério Público e com advogados renomados.

Segundo reportagem desta segunda-feira na Folha de S.Paulo, ele teve grande apoio de outros tucanos para conseguir ter sua indicação ao STF aprovada pelo senado: "Dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em atividade, Gilmar Mendes foi o que mais sofreu contestação para assumir o cargo. Foram 15 votos contrários durante a análise de sua indicação pelo plenário do Senado – o triplo de rejeição que sofreu o segundo colocado, ministro Eros Grau, com cinco reprovações. (...) Registros do Senado mostram que a base de apoio ao governo tucano se mobilizou para garantir aprovação do de Mendes para o cargo. Diferente do usual no caso de indicação de autoridades, o quórum da sessão foi alto, com 72 dos 81 senadores presentes. Os governistas garantiram 57 votos favoráveis contra os 15 contrários."

Não é à toa que o colunista Elio Gaspari o batizou de "juristucano" em artigo publicado em agosto de 2000. Foi indicado ao Supremo por Fernando Henrique em junho de 2002 para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ministro José Néri da Silveira. Então com 46 anos, foi o ministro mais jovem do STF, superando a ministra Ellen Gracie (então com 54).

Ética?

Indignado com a indicação, o advogado e professor da Faculdade de Direito da USP Dalmo de Abreu Dallari escreveu o artigo "Degradação do Judiciário", publicado na Folha de S.Paulo em 08/05/2002.

Dizia: "Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional" .

Um dos argumentos usados por Dallari para previsão tão forte foi de que Mendes havia sido antiético: "Revelou a revista 'Época' (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público – do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na 'reputação ilibada', exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo."

À época, um procurador questionou "451 contratos firmados, sem licitação, entre a Advocacia Geral da União, quando Gilmar era o titular do órgão, e o Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual é citado como sócio cotista, permitindo que subordinados da AGU freqüentassem cursos naquela empresa privada à custa do erário", como informou Frederico Vasconcelos em 22/03/2007.

Gilmar Mendes rebateu dizendo que se trata de uma atividade regular, declarada no Imposto de Renda e, segundo ele, informada à Comissão de Ética Pública e ao TCU.

No dia 10 de dezembro do ano passado, o ministro Gilmar Mendes lançou na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP, em São Paulo, o livro Curso de Direito Constitucional, escrito por ele em parceria com dois professores do Instituto, que o editou juntamente com a Editora Saraiva. Curiosamente, no dia 30 de março último, quando ele voltou a lançar seu livro em Curitiba, ele lamentou "a atual situação política em que está a Casa Civil, com a ministra Dilma Roussef envolvida em denúncias de vazamento de dados sobre o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso", conforme reportagem de Júlio César Lima em O Estado de S. Paulo. Não sei se o ministro está aproveitando o cargo para promover seu livro e o Instituto.

O que eu sei é que esse pai de dois filhos não só foi empossado ministro como se tornou presidente do STF em 23 de abril deste ano, ficando nessa condição até 2010. Depois disso, tem até 30 de dezembro de 2025, quando completará 70 anos de idade, para se aposentar do Supremo.

E, até lá, quantos Daniel Dantas serão liberados? O sorriso enigmático da foto acima – coisa meio Monalisa – não responde.

07.2008

Abraços

Cristiano Fádel

www.cristianofadel. com.br