Está a Europa de Leste condenada a explodir?
17-Mar-2009

A Europa de Leste está prestes a explodir. Se isso acontecer, levará boa parte da União Europeia consigo. É uma situação de emergência mas não existem soluções fáceis. O FMI (Fundo Monetário Internacional) não tem recursos para um bailout (plano de resgate) desta envergadura e a recessão está a alastrar-se de forma mais rápida do que os fundos de socorro são organizados.

Por Mike Whitney, publicado no Counterpunch

Os ministros das finanças e os governadores dos bancos centrais andam à roda a tentar apagar um fogo atrás do outro. É apenas uma questão de tempo até serem vencidos pelos eventos. Se a um país for permitido falhar, os dominós poderão começar a tombar por toda a região. Isto poderá despoletar mudanças dramáticas na paisagem política. O surgimento do fascismo já não está fora de questão.

O editor da secção de economia do jornal UK Telegraph, Edmund Conway, resume tudo assim:

"Uma ‘segunda vaga' de países será vítima da crise económica e são já candidatos a um resgate pelo FMI, avisou o seu chefe na Cimeira do G7 em Roma (...) Contudo, tendo em conta que as suas economias são anãs comparadas com a dimensão ganha pelo sector bancário e pelos seus problemas financeiros, receia-se que possam ser vítimas da balança de pagamentos e de crise de moeda, tal como aconteceu à Islândia, antes de receber a assistência de emergência do FMI no ano passado."

O capital estrangeiro está a fugir a uma velocidade alarmante; quase dois terços desapareceram em questão de meses. A deflação está a baixar o valor dos bens, aumentando o desemprego e ampliando o peso das dívidas das instituições financeiras. As economias estão a ser esvaziadas de capital. A Ucrânia está a beira da falência. A Polónia, a Letónia, a Lituânia e a Hungria caíram todas numa recessão de longa duração. As economias que seguiram o regime económico de Washington foram as que sofreram mais. Apostaram que o crescimento a partir da dívida e das exportações levaria à prosperidade. Esse sonho foi destruído. Não desenvolveram os seus mercados de consumo, a procura é fraca. O capital é escasso e as empresas estão a ser forçadas a desvalorizar-se para evitar a quebra. Toda a Europa de Leste está a emitir um grito de socorro. Precisam de fundos extra para cobrir o valor decrescente dos seus bens. Precisam de uma salvação do FMI ou as suas economias irão desmoronar-se.

O correspondente de economia do UK Telegraph, Ambrose Evans-Pritchard, escreveu uma série de artigos sobre a Europa de Leste. No artigo "O fracasso do salvamento da Europa de Leste conduzirá ao desmoronamento mundial", diz:

"O ministro das finanças austríaco, Josef Pröll, fez esforços titânicos para conseguir 150 mil milhões de euros de salvamento para o ex-bloco soviético. E conseguiu. Os seus bancos emprestaram 230 mil milhões de euros à região, o que corresponde a 70% do PIB da Áustria."

"Um índice de não pagamento de 10% levaria ao colapso do sector financeiro austríaco," reportou o Der Standard em Viena. Infelizmente, isto está para acontecer.

O Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) afirma que as dívidas mal-paradas vão ultrapassar os 10% e poderão talvez chegar aos 20%...

Stephen Jen, actual chefe do Morgan Stanley, disse que a Europa de Leste pediu emprestado no estrangeiro 1,7 biliões de dólares, muito deles em modo de curto prazo.

Tem de pagar - ou refinanciar - 400 mil milhões de dólares, iguais a um terço do PIB da região. Boa sorte. A janela do crédito fechou-se.

A maior parte das dívidas são com a Europa Ocidental, especialmente a bancos austríacos, suecos, gregos, italiano e belgas. Mais, as contas europeias são responsáveis por 74% do portfolio de 4,9 biliões de dólares dos mercados emergentes. Estão cinco vezes mais expostos a este último problema do que os bancos americanos e japoneses e estão 50% mais alavancados (dados do FMI). (Ambrose Evans-Pritchard UK Telegraph)

A crise economica está rapidamente a transformar-se numa crise política. Estalaram revoltas pelas capitais da Europa de Leste. Será melhor que o senhor Geithner preste atenção. As perspectivas para um levantamento político estão a crescer. A ansiedade pública pode tomar conta das ruas num instante. Os governos devem actuar depressa e firmemente. Estes países precisam de moeda e garantias de apoio. Se não conseguirem ajuda, a fúria do público transformar-se-á em algo muito mais letal.

O correspondente de economia do UK Telegraph, Ambrose Evans-Pritchard:

"Os bancos globais assumiram até agora metade dos 2,2 mil milhões de perdas estimadas pelo FMI. Além disso, os bancos da UE estão expostos em 1,6 mil milhões de dólares à Europa de Leste - crescentemente vista como a crise de subprime da Europa, e a dívida das empresas europeias ascende a 95% do PIB em comparação com os 50% nos EUA, uma preocupação crescente à medida que os índices de insolvência.

"É essencial que o apoio do governo através do resgate de bens não seja a uma escala que levante dúvidas sobre o excesso de endividamento ou problemas financeiros. Estas preocupações são particularmente importantes no actual contexto de expansão dos défices orçamentais, aumento da dívida pública e desafios à emissão de títulos públicos." (UK Telegraph)

O mesmo nos sítios em que os bancos fundiram os seus sectores comerciais com os sectores de investimento. A dívida disparou, atingindo níveis insustentáveis e abalando toda a economia. Os bancos operaram como fundos de investimento, ocultando as suas actividades das balanças de operações e maximizando os seus alavancamentos (leverage) através de operações obscuras de instrumentos de dívida. Agora a economia global foi apanhada na explosão da bolha especulativa. A Europa de Leste foi duramente golpeada, mas é apenas o primeiro dos vários pinos de bowling que vão cair. Toda a Europa foi infectada pelo mesmo vírus que teve origem em Wall Street. O New York Times resume os desenvolvimentos na UE:

"A Europa caiu ainda mais na recessão do que os EUA nos últimos meses do ano, de acordo com números publicado na sexta-feira... A economia dos 16 países que partilham o Euro declinou 1,5% no último quarto (um descida anual de certa de 6%), de acordo com o gabinete de estatística da UE. É ainda pior que o declínio de 1% da economia americana, durante o mesmo período, em comparação com os quatro meses anteriores.

"Hoje, os dados dissipam qualquer ilusão de que a Zona Euro está a reagir melhor nesta recessão global", diz Jörg Radeke, um economista do Centro de Pesquisa Económica e Empresarial de Londres. ("A Europa Cai Mais do que o Previsto", New York Times)

Os ‘liquidacionistas' gostariam de ver os governos cortar o fluxo de fundos para ajudar as instituições financeiras e deixá-las cair por elas próprias. É a loucura darwiniana, como esperar por um ataque cardíaco no chão da cozinha em vez de nos dirigirmos ao hospital para cuidados de emergência. O sistema bancário está insolvente, o desemprego está a aumentar, as taxas de lucro estão a cair, os mercados estão em choque, o sector imobiliário está à beira do colapso, os défices estão a crescer e a confiança dos consumidores está no seu ponto mais baixo de sempre. Esta não é altura para nos aferrarmos a ideologias meio cozinhadas. A economia global está a passar por uma contracção maciça que pode fugir do controlo e afundar-nos numa outra guerra. Os líderes políticos precisam de perceber a urgência do momento e impedir o veículo de se despenhar.

Mike Whiney vive no Pacífico Noroeste e pode ser contactado através do email fergiewhitney@msn.comEste endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

Tradução de Sofia Gomes
Fonte: Esquerda.net

Um retrato de Gilmar Mendes

Nota: Uma pequena história da (in)justiça no Brasil, suficiente para compreender que a corrupção está instalada no topo das instituições.

A foto bem-apessoada acima (ver no blog) está na galeria de presidentes do site do Supremo Tribunal Federal. Trata-se do ministro Gilmar Ferreira Mendes, 52, mato-grossense de Diamantino que já passou por vários cargos importantes até galgar ao escalão máximo dos juristas – e conceder dois habeas corpus em menos de uma semana ao banqueiro Daniel Dantas.

É o retrato dele que vou traçar agora. Nem sempre bem-apessoado, como veremos.

Impeachment

Na sexta-feira passada, sindicalistas da CUT protocolaram pedido de impeachment de Gilmar Mendes no Senado.

Antes disso, um abaixo-assinado virtual, escrito por alguém que se identifica como Luiz Augusto Barroso, exige a mesma coisa:

"Nós, cidadãos brasileiros, estarrecidos pelos acontecimentos da última semana, quando vários criminosos, entre eles DANIEL DANTAS, foram liberados graças à intervenção do Ministro GILMAR MENDES, do Supremo Tribunal Federal, exigimos a saída do Ministro GILMAR MENDES DO STF".

Ainda antes, 42 procuradores da República, mais de 100 juízes federais e a associação de delegados da Polícia Federal protestaram contra decisões de Gilmar Mendes durante a Operação Satiagraha.

Disseram os primeiros:

"As instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas pela decisão liminar que, em tempo recorde, sob o pífio argumento de falta de fundamentação, desconsiderou todo um trabalho criteriosamente tratado nas 175 (cento e setenta e cinco) páginas do decreto de prisão provisória proferido por juiz federal da 1ª instância, no Estado de São Paulo.

As instituições democráticas foram frontalmente atingidas pela falsa aparência de normalidade dada ao fato de que decisões proferidas por juízos de 1ª instância possam ser diretamente desconstituídas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, suprimindo-se a participação do Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Definitivamente não há normalidade na flagrante supressão de instâncias
do Judiciário brasileiro, sendo, nesse sentido, inédita a absurda decisão proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.(... )"

Disseram os segundos:

"Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento de cópias da decisão do juiz federal Fausto De Sanctis, atacada no Habeas Corpus n. 95.009/SP, para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.(...)"

Disseram os últimos:

"A Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) manifesta sua indignação quanto à nova decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a soltura do Senhor Daniel Valente Dantas, em desacordo com a jurisprudência dominante, que autoriza a prisão preventiva no caso de prejuízo à instrução criminal, e com supressão de instâncias do Poder Judiciário.

Referida decisão desprezou o esforço desenvolvido pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal, bem como a criteriosa análise da legalidade e adequação realizadas pelo Juízo de primeira instância, quando da determinação da prisão preventiva do Senhor Daniel Valente Dantas.

(...) É inadmissível que à Polícia Federal, responsável por trabalhos conjuntos com o Ministério Público e o Poder Judiciário, norteados para a desejada e tempestiva mudança de um sistema historicamente focado à prisão de criminosos desassistidos, seja atribuída a pecha de ‘canalhas’ e ‘gângsters’.

A contrário senso, investigados pelo desvio de bilhões de reais dos cofres públicos, inclusive com a tentativa de suborno de Delegado de Polícia Federal, são tratados com beneplácito."

Polêmicas

"Canalha" e "gângster" são só dois dos adjetivos polêmicos usados por Gilmar Mendes ao longo de sua vida de jurista. No ano passado, rebatendo a divulgação pela PF de dados relacionados à Operação Navalha, Mendes acusou a corporação policial de empregar métodos "fascistas" e de cometer "canalhice" (semelhança com o caso recente não é mera coincidência) . Já disse, durante discussão com o também ministro do Supremo Joaquim Barbosa que ele não podia "dar lição de moral", porque "não tem condições". Que os procuradores oferecem "denúncias ineptas" e os magistrados têm "covardia institucional" ao recebê-las.

Em reportagem intitulada "Polêmico, Mendes acumula atritos com Poder Judiciário", publicada em dezembro de 2001, o repórter da Folha de S.Paulo Wladimir Gramacho assim escreveu sobre o então advogado-geral da União: "Ao defender os interesses do governo, o "juridiquês" de Mendes incorporou termos como "manicômio judiciário", na luta pelo fim da greve nas universidades, "autismo dos juízes", na privatização do Banespa, e "censura prévia", quando sugeriu que os ministros do Supremo Tribunal Federal não falassem mais em off." Na mesma reportagem, ele é descrito por Osíris Lopes Filho, ex-secretário da Receita Federal, como "cão da ditadura".

Se ele foi cão da ditadura, é difícil saber por quê. Naquela época ele ainda não havia entrado no mundo da política, tendo ficado estudando Direito (bacharelado, dois mestrados e um doutorado) entre 1973 e 1990, no Brasil e na Alemanha. Depois disso, tornou-se professor de Direito Constitucional da UnB.

Ou melhor, um pouco antes, entre 1985 e 1988, atuou como procurador da República. Anos mais tarde, incitaria o ódio dos colegas procuradores por ter apoiado a redução do poder de investigação do Ministério Público. Isso, quando era ainda assessor técnico do Ministério da Justiça na gestão de Nelson Jobim, entre 1995 e 1996.

Foi ele que redigiu o projeto de lei que pedia a redução das férias dos procuradores de dois meses a um mês por ano e – ulalá! – queria que os procuradores do Executivo não fossem impedidos de obter promoções. Na época, essa mudança beneficiaria apenas a ele e a outros dois procuradores que o assessoravam. Mas voltaremos a supostos desvios éticos em poucos parágrafos.

Juristucano

Antes de ocupar esse cargo estratégico no governo FHC, Mendes foi adjunto da Subsecretaria Geral da Presidência da República (1990-1991) e consultor-jurí dico da Secretaria Geral da Presidência da República (1991-1992), quando defendia o ex-presidente Fernando Collor de Melo junto ao órgão que hoje preside. Entre 1993 e 1994, foi assessor técnico na relatoria da revisão constitucional na Câmara dos Deputados.

Depois de trabalhar com Jobim, continuou galgando degraus na era FHC, quando foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil (1996-2000).

Até que, em 2000, foi convidado ao cargo de advogado-geral da União, onde permaneceu até o fim do segundo mandato de Fernando Henrique. Retribuiu a gentileza defendendo intransigentemente seu padrinho político – muitas vezes, como já vimos, polemizando com a Justiça, o Ministério Público e com advogados renomados.

Segundo reportagem desta segunda-feira na Folha de S.Paulo, ele teve grande apoio de outros tucanos para conseguir ter sua indicação ao STF aprovada pelo senado: "Dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em atividade, Gilmar Mendes foi o que mais sofreu contestação para assumir o cargo. Foram 15 votos contrários durante a análise de sua indicação pelo plenário do Senado – o triplo de rejeição que sofreu o segundo colocado, ministro Eros Grau, com cinco reprovações. (...) Registros do Senado mostram que a base de apoio ao governo tucano se mobilizou para garantir aprovação do de Mendes para o cargo. Diferente do usual no caso de indicação de autoridades, o quórum da sessão foi alto, com 72 dos 81 senadores presentes. Os governistas garantiram 57 votos favoráveis contra os 15 contrários."

Não é à toa que o colunista Elio Gaspari o batizou de "juristucano" em artigo publicado em agosto de 2000. Foi indicado ao Supremo por Fernando Henrique em junho de 2002 para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ministro José Néri da Silveira. Então com 46 anos, foi o ministro mais jovem do STF, superando a ministra Ellen Gracie (então com 54).

Ética?

Indignado com a indicação, o advogado e professor da Faculdade de Direito da USP Dalmo de Abreu Dallari escreveu o artigo "Degradação do Judiciário", publicado na Folha de S.Paulo em 08/05/2002.

Dizia: "Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional" .

Um dos argumentos usados por Dallari para previsão tão forte foi de que Mendes havia sido antiético: "Revelou a revista 'Época' (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público – do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na 'reputação ilibada', exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo."

À época, um procurador questionou "451 contratos firmados, sem licitação, entre a Advocacia Geral da União, quando Gilmar era o titular do órgão, e o Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual é citado como sócio cotista, permitindo que subordinados da AGU freqüentassem cursos naquela empresa privada à custa do erário", como informou Frederico Vasconcelos em 22/03/2007.

Gilmar Mendes rebateu dizendo que se trata de uma atividade regular, declarada no Imposto de Renda e, segundo ele, informada à Comissão de Ética Pública e ao TCU.

No dia 10 de dezembro do ano passado, o ministro Gilmar Mendes lançou na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP, em São Paulo, o livro Curso de Direito Constitucional, escrito por ele em parceria com dois professores do Instituto, que o editou juntamente com a Editora Saraiva. Curiosamente, no dia 30 de março último, quando ele voltou a lançar seu livro em Curitiba, ele lamentou "a atual situação política em que está a Casa Civil, com a ministra Dilma Roussef envolvida em denúncias de vazamento de dados sobre o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso", conforme reportagem de Júlio César Lima em O Estado de S. Paulo. Não sei se o ministro está aproveitando o cargo para promover seu livro e o Instituto.

O que eu sei é que esse pai de dois filhos não só foi empossado ministro como se tornou presidente do STF em 23 de abril deste ano, ficando nessa condição até 2010. Depois disso, tem até 30 de dezembro de 2025, quando completará 70 anos de idade, para se aposentar do Supremo.

E, até lá, quantos Daniel Dantas serão liberados? O sorriso enigmático da foto acima – coisa meio Monalisa – não responde.

07.2008

Abraços

Cristiano Fádel

www.cristianofadel. com.br

Histórias de Banksters (Bankers + Gangsters) ou de como ser Banqueiro se tornou sinónimo de ser Ladrão

Roubo: 50 mil milhões de dólares

Bernard Madoff
USA Today
Wikipedia
Washington Post
Diário de Notícias
Youtube
News Scotsman

Roubo: entre 1,6 e 8 mil milhões de dólares




















Allen Stanford
Reuters
Wikipedia
Economist
Aporrea

Roubo: 2 mil milhões de dólares (condenando a 10 anos de prisão)
Ramón Baez Figueroa
Yahoo News Finance
El Economista
Centro Tampa

Roubo: 700 milhões de dólares (condenado a 10 anos de prisão)
Pedro Castillo
Hoy
Yahoo News Finance

Roubo: 32,2 milhões de dólares
Donald Trump
Acusan a Donald Trump de fraude millonario en Baja California (Aporrea)

Roubo: fraude fiscal, encobrimento dos crimes de uma Ditador sanguinário
Banco Santander
Gobierno chileno: "Banco Santander ocultó fortuna de Pinochet" (Aporrea)

Roubo: um escândalo de crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais, ainda em investigação (montantes por saber)
Banco Português de Negócios
Wikipédia
Jornal de Negócios
BPN tem ligações a deputados do PSD da Madeira (O Publico)
BPN "é uma mega fraude" (Diário Económico)
Administradores do Banco Português de Negócios levantaram milhões em dinheiro vivo (Sol)

Roubo: indícios criminais, fraude, etc., em investigação (montantes por saber)
Banco Privado Português
RTP1

Recentemente causou espanto que a revista Forbes, conhecida apologista do Capitalismo e das fortunas obscenas, ter incluído um criminoso narcotraficante na lista dos mais ricos. A surpresa não tem razão de ser. Pertinente seria a Forbes dizer quantos Madoffs, Banqueiros Ladrões e Burlões estão na sua lista com dinheiro roubado. Ou mais pertinente ainda seria perguntar e quantos dos super-milionários se recusam a ostentar a sua fortuna nas páginas da Forbes, temendo que isso dê pistas aos Tribunais de que eles também são afinal uma espécie de Madoffs - e portanto convém esconder o seu dinheiro roubado em vez de o mostrar.

A TERRA E O NOSSO FUTURO
O tempo e o horizonte da agricultura familiar

Paul Singer compara o modo como o agronegócio empresarial e a agricultura familiar se relacionam com o tempo: para o primeiro, a relação com o tempo é medida pelos prazos de envios dos relatórios à bolsa de valores a cada três meses. Já para a agricultura familiar, o horizonte são as gerações, os filhos e os netos. Essa diferença diz muito sobe os conceitos de desenvolvimento e progresso em debate hoje.

Katarina Peixoto

Falando sobre agricultura familiar e economia no campo brasileiro, Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária (do Brasil) fez uma platéia de quase mil pessoas poder refletir sobre tempo, natureza humana e temporalidade das ações, na relação com o meio ambiente. O fôlego e a densidade do debate aberto pelo professor titular em macroeconomia da USP, contudo, não assustaram os participantes desta I Conferência Nacional. Nem poderiam. Com a simplicidade que lhe é característica, o professor analisou alguns dos problemas que têm contribuído para que a relação entre a humanidade e o planeta tenha tomado a forma de uma contradição manifesta. E a aparência de um destino.

Um desses problemas é o modo como as atividades econômicas produtivas e lucrativas se relacionam com o tempo. Para o agronegócio empresarial que transformou a agricultura num dos braços do mercado de commodities, a relação com o tempo é medida pelos prazos de envios dos relatórios e balanços financeiros à bolsa de valores, em regra, a cada três meses. Já para a agricultura familiar, anotou Paul Singer, “o horizonte são as gerações, dos seus filhos, dos seus netos”.

Um horizonte mais largo é por si só uma diferença importante? A destruição da natureza pelo homem é medida somente pelo tempo? Não, mas a qualidade das mudanças provocadas pelas atividades econômicas determinam, pelo menos ao longo dos últimos séculos, a temporalidade da vida na sociedade e, por conseguinte, da relação dos homens com a exploração, dominação e uso dos recursos da natureza. E é nessa qualidade que reside a diferença entre o potencial predatório do mercado de commodities em relação, por exemplo, à atividade econômica da agricultura familiar.

Porque essa diferença evidencia que a qualidade das mudanças nos preços de commodities não depende de contrapartidas ou referências reais para se constituir, de modo que pode nunca deixar de ser uma mera arbitrariedade, não à toa chamada por Marx de fetiche. No reino da troca absoluta, nada se mede na realidade e a mudança deixa de ser categoria determinante da inteligibilidade dos fenômenos sociais.

E é assim, despedindo-se da realidade, que a lógica capitalista se permite destruir recursos naturais como fosse uma conseqüência, se assim se pode dizer, natural. Em contrapartida, marcar o tempo na duração de gerações constitui uma qualidade completamente distinta de mudança na natureza, sobretudo na atual quadra histórica. Entender essa diferença, contudo, não requer compromissos com versões finalistas da história: não é o progresso versus o atraso o que explica a diferença entre a temporalidade do mercado de commodities e a temporalidade marcada nos rostos e na carne das pessoas que vivem de, com e através dos recursos naturais, como é o caso da agricultura familiar, exemplarmente.

Disso se segue que não se trata de julgar a velocidade do mercado de commodities em oposição, puramente ideológica, à atividade produtiva das populações que produzem alimentos, segundo padrões sustentáveis, mas de levar o tempo a sério, como uma das características que determinam o estado das coisas no mundo, entre elas, a da atual crise de alimentos.

Pode parecer evidente que a velocidade de uma colheita não é comparável à avaliação de preços numa tarde da Bolsa de Mercadorias Futuras. Então, o que é mesmo que torna essa velocidade um problema sério, inclusive quanto ao meio ambiente? Paul Singer responde a essa pergunta possível com um olhar prudente sobre a construção de modelos de sociedades, sobretudo a partir de “postulados” a respeito da natureza humana, isto é, a partir de abstrações; um olhar, vale dizer, que vê no diagnóstico das teorias neoclássicas da natureza humana um problema: se a medida do tempo não é única, quando tomada com referência às coisas que mudam e que são mudadas na natureza, faz sentido referir-se aos homens como indivíduos prontos e acabados?

Com que autoridade se deduz e pretende legitimar um sistema econômico e político a partir de postulações sobre a natureza humana? Não estaria ela, a própria natureza humana, submetida ao tempo? Ou seria um conceito estático, caído no planeta recentemente, vindo sabe-se lá de onde? Para Singer, nós não apenas não conhecemos a natureza humana e não podemos pensá-la a despeito do fato de que ela está sempre mudando.

Qual ou quais as contrapartidas às marchas do tempo de que se fazem as histórias, do capitalismo e das suas resistências? Qual o pressuposto metodológico que autoriza o marxismo a, desde sempre, sustentar a sua crítica à economia política em todas as suas variantes? O pressuposto é uma unidade entre pensamento e experiência, entre sujeito e objeto, entre intenção e extensão, que tornou a história e o pensamento do tempo histórico elementos centrais para o entendimento e a superação das contradições incontornáveis do capitalismo, que hoje ganham a dimensão de ameaça climática e alimentar, no planeta.

É um pressuposto de que a prática ensina, à medida que a intenção organiza, e que autorizou Marx a ratificar a tese de que o conceito sem a intuição é vazio e de que a intuição sem o conceito é cega. É assim que as idéias e o exemplo de Paul Singer ganham, devidamente, força. Com a defesa de que o papel dos que pensam é observar, entender, examinar e experimentar, e não postular sociedades e homens fictícios.

“Portanto”, disse enfaticamente o professor, “não temos modelo, e eu gostaria de afirmar isso com muita convicção a vocês”. Na autocrítica ao método, se assim se pode dizer, socialista, de que Singer se disse herdeiro, ele acrescenta o compromisso de tentar fazer empiricamente, segundo o velho método da tentativa e erro. Assim não se corre o risco, hoje mais evidente que nunca, de destruir, devastar e matar de fome. Assim não se perde a medida real do tempo, para se submeter ao espaço e ao poder que o delírio fetichista tem imposto às economias e estômagos do mundo, sobretudo do mundo pobre e já faminto.

A medida real do tempo se faz de quê, afinal? Da vida das pessoas, de gente e do Planeta. Pode-se considerar a economia solidária como uma utopia; ou uma das iniciativas ingênuas e evasivas que caracterizaram a história da resistência moral à miséria que o avanço do capitalismo deixa como rastro. O problema dessa acusação não é tampouco só de natureza moral – ainda que também o seja -; nem é o preço que ela tem a pagar – que já está pagando; o problema dessa acusação é o destino de Baixio das Bestas, para o campo e as cidades brasileiras.

Na abertura do mais vigoroso e bem dirigido filme brasileiro dos últimos anos, Baixio das Bestas, de Cláudio Assis, pode-se ler uma referência que talvez esclareça esse lembrete: “O tempo vai consumir os engenhos, a usina, a mim e a você”, porque, ao contrário do delírio das variantes da economia política do século XIX, cada vez mais capengas e autoritárias, nem o mercado, nem a natureza humana são eternos. Talvez seja isso, afinal, o que a atual crise global de preços e de abastecimento deixe como evidência, empiricamente verificável: a contradição entre humanidade e planeta não é destino.

Fonte: Carta Maior

A crise toca a todos...

Crise Financeira (2007-2008): colapso à vista nos EUA?

Citando o jornal holandês Finantial Telegraph de 28 de Junho de 2008:

BRUSSEL/AMSTERDAM (DFT) - Fortis expects a complete breakdown of the American financial markets within days or weeks. This explains, according to the bank insurer, the series of interventions on Thursday with the aim of strengthening themselves by € 8 billion. "We are ready at the last moment. The U.S. is doing much worse than we had thought,” said Fortis chairman Maurice Lippens, who insists that CEO Votron shall not be replaced. Fortis expects bankruptcies of 6000 U.S. banks that have low coverage. "But the same goes also for Citigroup and General Motors, and thereby starts a complete meltdown in the U.S..”

O artigo depois continua explicando como o grupo financeiro holandês-belga Fortis (Banco e Seguradora) está a passar por uma situação aflitiva, não faltando quem peça a demissão do seu executivo (CEO). O Fortis perdeu cerca de 67% do valor das suas acções desde o ano passado.

Dependência e ineficiência energética em Portugal:
não diminui devido à politica do governo de Sócrates de promoção do transporte rodoviário
por Eugénio Rosa [*]

RESUMO DESTE ESTUDO

O governo de Sócrates não tem qualquer estratégia para os problemas do País. Multiplica os concursos para mais auto-estradas (10, com um custo superior a 2,5 mil milhões de euros) e atrasa a modernização do transporte ferroviário convencional (ex. linha da Beira Baixa).

A forte dependência enérgetica do País, num contexto de energia cada vez mais cara, é um dos problemas mais graves que Portugal enfrenta actualmente, constituindo também uma das causas da crise geral que abala a economia e a sociedade portuguesa. Em 2005, segundo o Eurostat, a taxa de dependência energética média da União Europeia (25 países) atingia os 56,2%, enquanto em Portugal alcançava 99,4%.Esta dependência energética está associada a uma elevada ineficiência no uso da energia, o que constitui até uma das suas causas. Como revelam os dados do Eurostat, em 2005, a "intensidade energética" portuguesa era superior à média da União Europeia dos 25 países em 17,8%; e se consideramos os 15 países mais desenvolvidos (UE15), a de Portugal já era superior em 30,6%. Por outras palavras, em Portugal para se produzir 1000 euros de riqueza (PIB) consome-se mais 17,8% de energia do que a média da UE25, e mais 30,6% do que a média da UE15. E nos últimos 11 anos (1994-2005) essa ineficiência energética, no lugar de se reduzir, até aumentou, portanto uma tendência contrária à registada na U.E.. Entre 1994 e 2005, a energia gasta para produzir 1000 euros de riqueza (PIB) aumentou de 234,54 kg "equivalente de petróleo" ( para 241,43 kg. (+ 2,9%) em Portugal, enquanto na UE25 diminuiu de 231,34 para 204,89 kg, (-11,4%) e, na UE15, desceu de 206,1 para 184,85 kg. (-10,3%).

O principal consumidor de energia importada em Portugal é o sector de transportes. Já em 2002, este sector consumia 60% do petróleo, enquanto toda a industria transformadora gastava 14%, os serviços 8%, e o consumo da agricultura, pescas e industria extractiva era apenas de 4%. A grave distorção que se verifica actualmente no sistema de transportes em Portugal, agrava a ineficiência e a dependência energética, e sujeita o país à chantagem fácil dos patrões de transportes de mercadorias, como se verificou na recente "greve" dos patrões deste sector. Em 1995, a importância (peso ) do transporte rodoviário em Portugal era já significativamente superior à média da União Europeia, pois correspondia a 90,3% de todo o transporte interno, enquanto a média na UE25 era de 72,2% e, na UE15, de 76,6%. E entre 1995 e 2006, a situação agravou-se pois, em 2006, em Portugal o transporte rodoviário correspondeu a 94,9% do transporte total interno, enquanto na UE25 era de 77% e, na UE15, de 79,1%. Portanto, é o modo de transportes mais caro e poluente, que agrava a ineficiência e a dependência energética que tem, em Portugal, a quase exclusividade do transporte, pois cabe aos outros modos de transporte (ferroviário, fluvial e marítimo) apenas 4,1% do transporte total.

Em Portugal, o transporte ferroviário de mercadorias é um transporte residual. Entre 1995 e 2005 (10 anos), o transporte ferroviário de mercadorias passou de 2019 milhões de t/km para 2422 milhões de t/km (+409 milhões t/km), enquanto, entre 2002 e 2005 (apenas 3 anos), o transporte rodoviário de mercadorias aumentou em 19158 milhões de t/km (+44,3%), pois passou de 29724 milhões de t/km para 42882 milhões de t/km. Este crescimento vertiginoso do transporte rodoviário de mercadorias determinou que, já em 2005, este transporte representasse no total "rodoviário + ferroviário" de mercadorias 94,7%, enquanto em países muito mais ricos, como a Alemanha, representava 76,3%; na Finlândia 76,6%; na Suécia 63,9%; etc... Esta grave distorção determina custos acrescidos para o País, pois o transporte rodoviário, em termos de eficiência e dependência energética, é muito mais caro, para além de ser mais poluente, e torna o País refém dos patrões privados de mercadorias como ficou claro. Em Portugal, o transporte individual de passageiros tem registado um forte crescimento desde 1995, pois , entre 1995 e 2006, o peso do transporte individual passou de 71,7% para 82,8% do transporte total de passageiros. Desta forma, o transporte colectivo de passageiros está-se a transformar num transporte residual (em 1995, representava 28,3% do total e, em 2006, apenas 17,2%). E isto apesar do transporte individual ser muito caro para o País e altamente poluente.

Os sucessivos governos e, nomeadamente o de Sócrates, tem promovido o transporte rodoviário (mercadorias e individual), pois tem investido muito mais nas infra-estruturas rodoviárias (recordem-se os recentes anúncios por Sócrates e Mário Lino da construção de mais auto-estradas), e muito pouco nas ferroviárias. De acordo o MOPTC, em 2006 e 2007 cerca de 90% do financiamento feito através do Orçamento do Estado (PIDDAC) foi para infra-estruturas rodoviárias, cabendo `REFER, CP e metros menos de 10%. É urgente inverter esta situação. Infelizmente, nenhuma força politica ou social tem exigido isso com clareza.

Um registo para terminar. Nas duas "greves " dos patrões (pesca e transportes de mercadorias) ficou claro o sentido de classe deste governo, ou seja, que interesses de classe ele defende. Como eram patrões, o governo satisfez rapidamente as suas principais reivindicações e ordenou que as forças da ordem não interviessem. Quando são trabalhadores as declarações do governo e o comportamento das polícias são bem diferentes. Dois pesos e duas medidas.

As recentes "greves" dos patrões das pescas e dos transportes de mercadorias, a pretexto do aumento rápido dos preços dos combustíveis (os combustíveis representam entre 35% a 45% da estrutura de custos), cujas consequências são graves, nomeadamente nas pequenas empresas, em que a incapacidade e o espírito de classe do governo de Sócrates ficou é apenas um episódio de uma crise muito mais profunda, que certamente terá novos episódios no futuro, da dependência energética a que chegou o País, determinada por politicas erradas dos sucessivos governos, que estão a ser continuadas pelo actual governo como se provará neste estudo

PORTUGAL É O PAÍS DA UNIÃO EUROPEIA EM QUE A DEPENDENCIA ENERGÉTICA É MAIS ELEVADA

O quadro seguinte, construído com dados recentes divulgados pelo Eurostat, mostra a elevada dependência energética do nosso País no contexto dos países da União Europeia

Tabela 1.

Segundo o Eurostat, a taxa de dependência energética obtém-se dividindo as importações liquidas pelo consumo bruto de energia. E como mostram os dados do quadro, em 2005, a taxa energética média na União Europeia (25 países) atingia os 56,2%, enquanto em Portugal atingia 99,4%, portanto a dependência energética portuguesa era superior em 76,9% à média comunitária.

A DEPENDENCIA ENERGÉTICA DO PAÍS ESTÁ ASSOCIADA À INEFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Portugal é, depois de Chipre, o país da União Europeia onde a dependência energética é mais elevada, mas é também o país onde para se produzir 1000 euros de riqueza (PIB) se gasta mais energia, e onde a ineficiência energética no lugar de se reduzir, como tem sucedido na U.E, até tem aumentado nos últimos anos como revela o quadro construído com dados do Eurostat.

Tabela 2.

A intensidade energética mede a quantidade de energia, calculada com base em "quilos equivalentes de petróleo" (pode ser também em toneladas equivalentes de petróleo, tep), que é necessário para produzir 1000 euros de riqueza ( PIB). E como revelam os dados do Eurostat, em 2005, a "intensidade energética" portuguesa era superior à média da União Europeia dos 25 países em 17,8%; e se consideramos os 15 países, mais desenvolvidos que constituíam a U.E. antes do alargamento, a de Portugal já era superior em 30,6%. Por outras palavras, em Portugal para produzir 1000 euros de riqueza (PIB) consumia mais 17,8% de energia do que a média da UE25, e mais 30,6% do que a média da UE15.

E nos últimos 11 anos (1994-2005) essa ineficiência energética, no lugar de se reduzir, até aumentou, ou seja, registou uma tendência contrária à verificada na União Europeia. Assim, entre 1994 e 2005, a "intensidade energética" da economia portuguesa, ou seja, a energia gasta para obter 1000 euros de PIB passou de 234,54 Kg "equivalente de petróleo" (KEP) para 241,43 Kg., ou seja, agravou-se em 2,9%, enquanto na UE25 baixou de 231,34 para 204,89 Kg, (-11,4%), e na UE15 diminuiu de 206,1 Kg. para 184,85Kg. (-10,3%).

O SECTOR DE TRANSPORTES É O PRINCIPAL CONSUMIDOR DE PETRÓLEO

O principal consumidor de energia em Portugal com origem no petróleo são os transportes. Já em 2002, este sector consumia mais do que a industria como mostram os dados do quadro seguinte.

Tabela 3.

Em 2002, 60% da energia primária que tinha como origem o petróleo era consumido pelo sector de transportes, enquanto o consumo da industria transformadora correspondia apenas a 14%; o dos serviços a 8%; e o da agricultura, pescas e industria extractiva era apenas de 4%.

A DISTORÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTES AGRAVA A INEFICIÊNCIA E A DEPENDENCIA ENERGÉTICA E SUJEITA O PAÍS À CHANTAGEM FÁCIL DOS PATRÕES DE MERCADORIAS

Portugal é o país da União Europeia onde é maior o peso do transporte rodoviário no transporte total como mostra o quadro seguinte, construído com dados do Eurostat.

Tabela 4.

Em 1995, a importância (peso) do transporte rodoviário em Portugal era já significativamente superior à média da União Europeia. Nesse ano, em Portugal correspondia a 90,3% de todo o transporte interno, enquanto a média na UE25 era de 72,2% e, na UE15, de 76,6%. Entre 1995 e 2006, esta situação agravou-se tendo atingido, neste último ano, em Portugal 94,9% de todos os transportes, enquanto na UE25 correspondia a 77% e, na UE15, a 79,1%. É o modo de transportes mais caro e poluente, que agrava a ineficiência e a dependência energética, que tem a quase exclusividade do transporte no nosso País, pois o que resta para os outros modos de transporte (ferroviário, fluvial e marítimo) é apenas 4,1% do transporte total.

EM 3 ANOS O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MERCADORIAS AUMENTOU 44%, ENQUANTO O FERROVIÁRIO CRESCEU EM 10 ANOS APENAS 21% REPRESENTANDO, em 2006, APENAS 5,3%

O transporte ferroviário de mercadorias é, em Portugal, residual como mostra o quadro .

Tabela 5.

Entre 1995 e 2005, o transporte ferroviário de mercadorias passou de 2019 milhões de t/km para 2422 milhões de t/km, ou seja, cresceu apenas 409 milhões de t/km (21%) enquanto, entre 2002 e 2005, ou seja, em somente três anos, o transporte rodoviário de mercadorias aumentou em 19158 milhões t/km (+44,3%). Este crescimento tão vertiginoso do transporte rodoviário de mercadorias determinou que, já em 2005, o transporte rodoviário representasse no total do transporte "rodoviário + ferroviário de mercadorias" 94,7%, enquanto em países muito mais ricos, como a Alemanha, representasse 76,3%, Finlândia 76,6%, Suécia 63,9%. Esta grave distorção determina custos acrescidos para o País, pois o transporte rodoviário, em termos de eficiência e dependência energética, é mais caro, para além de ser mais poluente, e torna o País refém dos patrões de mercadorias como ficou claro no recente conflito. E as medidas anunciadas pelo governo para satisfazer as reivindicações dos patrões dos transportes de mercadorias não vão no sentido de alterar esta situação; pelo contrário, têm como objectivo mantê-la e até reforçá-la.

O TRANSPORTE INDIVIDUAL JÁ REPRESENTA MAIS DE 82% DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

Apesar do transporte individual ser muito caro (um carro um passageiro) e altamente poluente, ele tem crescido muito em Portugal, representando um valor muito elevado como mostra o quadro.

Tabela 6.

Em Portugal, o transporte individual de passageiros tem registado um forte crescimento desde 1995, pois , entre 1995 e 2006, o peso do transporte individual passou de 71,7% para 82,8%. Consequentemente, o transporte colectivo de passageiros reduziu-se sendo cada vez mais reduzido (em 1995, correspondia a 28,3% do total; em 2006, a 17,2%). E isto apesar do transporte individual ser muito caro para o País, agravando a ineficiência e a dependência energética, e altamente poluente.

O GOVERNO TEM PROMOVIDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO PRIVADO DE MERCADORIAS E O INDIVIDUAL INVESTINDO MAIS NAS INFRAESTRTURAS RODOVIÁRIAS

Os sucessivos governos e, nomeadamente o de Sócrates, tem promovido o transporte rodoviário de mercadorias e o transporte individual, como provam os dados do quadro seguinte.

Tabela 7.

De acordo com dados do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, em 2006, o financiamento do Orçamento do Estado, através do PIDDAC, feito por meio da empresa Estradas de Portugal de infra-estruturas rodoviárias representou 89,5% do financiamento do investimento total de em infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias e, em 2007, correspondeu a 90%. Em contrapartida, o financiamento do transporte ferroviário convencional (REFER + CP) representou apenas 1,6% do financiamento do Orçamento do Estado em 2006 e, em 2007, somente 2,5%. O financiamento dos metros (Lisboa, Mondego, Porto e Sul) representou, em 2006, 7,4% e, em 2007, somente 5,6%. Em relação ao financiamento comunitário, uma parte substancial foi também para as infra-estruturas rodoviárias (Estradas de Portugal) : 35,2% do total em 2006 e, em 2007, atingiu 52%. Portanto, o restante investimento realizado por estas empresas em infra-estruturas teve de ser financiado com os chamados "recursos próprios" que têm fundamentalmente como origem empréstimos obtidos junto da banca, o que determinou o aumento do seu endividamento. Isto, em empresas que já têm elevadíssimos passivos e quando as infra-estruturas públicas de transportes deviam ser financiadas fundamentalmente pelo Orçamento do Estado já que os portugueses pagam vários impostos (ISP e IA, e mesmo uma parcela do IVA) precisamente com esse objectivo. Em 2008, esta grave distorção não melhorou pois, de acordo com a Lei 55/2007 aprovada pelo PS, 600 milhões de euros do ISP são encaminhados directamente para as Estradas de Portugal, que foi transformada em sociedade anónima por este governo. Fica assim claro que o governo de Sócrates têm promovido também o transporte rodoviário e, dentro destes, o privado de mercadorias e o individual, na medida que continuou a canalizar a maior parte dos fundos públicos para infra-estruturas rodoviárias.

É URGENTE INVERTER A GRAVE DISTORÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

A continuação de uma politica que tem promovido, na prática, o transporte privado rodoviário de mercadorias em prejuízo do transporte ferroviário, fluvial e marítimo de mercadorias; e o transporte individual em prejuízo do transporte público colectivo de passageiros, só poderá agravar a ineficiência e a dependência energética do País e, assim, contribuir para agravar e prolongar a grave crise económica em que o País está mergulhado. Durante os debates dos Orçamentos de Estado de 2006, 2007 e 2008, em que participamos como deputado, levantámos sistematicamente esta questão e, embora o ministro Mário Lino tenha reconhecido a sua justeza, o certo é que as propostas apresentadas por este governo têm ido sempre no sentido de considerar prioritário o investimento no rodoviário considerando secundário o na ferrovia convencional e no metro.

Ignorar a realidade que a linguagem fria dos números revelam, e fazer passar a mensagem, mesmo que não seja de uma forma directa, que a solução está em baixar os preços dos combustíveis para manter um sistema de transportes assente no transporte rodoviário e, dentro deste, no transporte privado de mercadorias e no transporte individual, é seguir uma direcção errada e criar falsas expectativas que poderão sair muito caras ao País e aos portugueses. Numa altura de energia cada vez mais cara, é necessário aumentar significativamente o investimento público no transporte ferroviário convencional, fluvial e marítimo de mercadorias, e no transporte colectivo de passageiros, o que este governo não faz.. O silêncio que se observa actualmente sobre esta matéria e reivindicar soluções que se traduzem, na prática, pela manutenção do actual sistema de transportes caro e poluente, causador também da elevada ineficiência e dependência energética, só poderá contribuir para agravar e prolongar a actual crise. Os mini-metros das regiões metropolitanas de Lisboa e do Porto, a escassez e mau estado do material circulante do metro de Lisboa são exemplos do estado a que chegou todo o sistema de transportes colectivos causado pela politica dos sucessivos governos e continuada pelo governo de Sócrates perante o silêncio e passividade das forças politicas e sociais.
15/Junho/2008

[*] Economista, edr@mail.telepac.pt

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/e_rosa/crise_energetica.html.