Nota: Finalmente... agora só falta que os burocratas do governo brasileiro sigam o exemplo e deixem de subsidiar a desflorestação, poluição e escravidão do seu "milagroso" etanol de cana de açúcar. Quanto cinismo têm estes políticos do Brasil que confundem ambientalismo com os lucros dos seus produtos para exportação no seu complexo agro-industrial.

União Européia propõe fim do subsídio para o álcool (leia-se etanol)
21 DE MAIO DE 2008

A Comissão Européia, o braço executivo do bloco composto pelos 27 países da UE, propôs o fim do subsídio pago aos agricultores para cultivar lavouras usadas na produção de biocombustível. A proposta faz parte de um pacote para tentar elevar a produção agrícola do bloco no momento em que a cotação de vários alimentos está batendo recorde.

Pela proposta, a União Européia tentará fazer com que esses agricultores cultivem outros alimentos. Em nota, o bloco também disse não descartar que não será alcançada a meta de que 10% dos veículos da região usarão álcool até 2020.

"A meta nunca foi alcançar a qualquer preço 10% de [carros movidos a] biocombustível. São 10% sob algumas condições rigorosas. Entre essas condições estão um esquema de sustentabilidade robusto e factível e a viabilidade comercial dos biocombustíveis de segunda geração. O esquema de sustentabilidade da UE está no momento sendo discutido no Conselho e no Parlamento europeus. Ele será o primeiro desse tipo no mundo. Ele precisará garantir que a produção não terá efeitos colaterais negativos e que será robusta e executável."

O projeto do Conselho Europeu para a PAC (Política Agrícola Comum) do bloco prevê medidas como a redução do subsídio pago aos donos de propriedades maiores e o fim da exigência para que os produtores não cultivassem anualmente 10% das suas terras. "A UE reagiu com rapidez ao aumento repentino dos preços dos alimentos. Estamos lidando com um problema com múltiplas causas e várias conseqüências. Por isso, temos de agir ao mesmo tempo em várias frentes para solucioná-lo", afirmou, em comunicado, o presidente da Comissão Européia, o português José Manuel Durão Barroso.

Alterações

O novo projeto, que vai até 2013, será encaminhado no próximo mês ao Conselho Europeu (que reúne os chefes de Estados) e precisa ser aprovado pelo Parlamento do bloco e pelos ministros da Agricultura da região. A expectativa é que ele só seja aprovado em novembro.

Até lá, no entanto, o projeto deve sofrer alterações. A França, que é o principal produtor agrícola do bloco e o que mais recebe subsídios, se manifestou contra a proposta. O ministro da Agricultura, Michel Barnier, afirmou que alguns pontos "não são aceitáveis".

Os franceses defendem que, com a alta dos preços dos alimentos, é cada vez mais importante a ajuda aos agrícolas. "A crise alimentícia nos dá um motivo para preservar a capacidade de produção que temos na Europa", disse Barnier. Já outros países, como o Reino Unido, defendem cortes mais profundos e afirmam que a subida dos preços tornou a ajuda desnecessária. A Alemanha também já disse ser contra a alguma das medidas.

Para a comissária da Agricultura da UE, Mariann Fischer Boel, as novas medidas "são para dar liberdade aos nossos agricultores, para que eles possam atender a crescente demanda e responder rapidamente ao que o mercado está dizendo para eles". "Trata-se também de simplificar, racionalizar e modernizar a PAC e dar aos nossos agricultores os meios necessários para enfrentar os novos desafios, tais como as alterações climáticas."

Brasil aprova

O ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) disse que a decisão da União Européia de propor a eliminação do subsídios à produção de etanol deve ser festejada. "Isso traz boas perspectivas." Ele ressaltou que a medida precisará ser aprovada por todo o bloco e que há resistências de alguns integrantes da UE. Ele lembrou que, se aprovada, a medida levará de quatro a seis anos para ser implantada.
Apesar da cautela, Stephanes disse que esse posicionamento indica que os europeus estão propensos a rever os subsídios. "Isso mostra que a UE estava tendo problema de substituição da produção de etanol por alimentos, estava pagando subsídio alto e produzindo a um custo quase três vezes maior que o álcool brasileiro."

Segundo Stephanes, no Brasil o custo de produção é de US$ 0,40 por litro, enquanto, na Europa, sobe para entre US$ 1 e US$ 1,20. Ele disse que a proposta não tem relação com eventuais mudanças na política de alguns países europeus de subsidiar a produção agrícola, mas sim com a preocupação com a falta de alimentos.

Fonte: Diário Vermelho/FdeSP