Sunday, October 01, 2006

Traduzido do inglês da Wikipédia:
http://en.wikipedia.org/wiki/Kerala_model

Modelo Kerala

Localização de Kerala na India

O "Modelo Kerala" refere-se a um conjunto de políticas
económicas desenvolvidas no estado indiano de Kerala.
Estas políticas resultaram no alcance de um altíssimo
nível de "standards" de desenvolvimento humano,
enquanto, por outro lado, comprometeram o
desenvolvimento industrial. Esta anomalia de alto
desenvolvimento social apesar de marcar passo nos
índices económicos (na visão neoliberal), é largamente
conhecida como o "Modelo Kerala" ou o "Fenómeno
Kerala". O singular perfil demográfico do estado,
assim como factores históricos associados como a
intervenção do governo estatal são considerados os
responsáveis por este fenómeno.

Índices de Desenvolvimento Humano

Saúde
Um Hospital em Kerala


A taxa de natalidade de Kerala é de 14 bébés por 1000
mulheres e está a cair rapidamente. A taxa na India é
de 25 por 1000 mulheres, e a dos EUA é de 16. A taxa
de mortalidade infantil de Kerala é de 10 por 1000
nascimentos "versus" 70 por 1000 nascimentos da India
e 7 dos EUA. A sua taxa de literacia é de 91%
comparada com a de 65% da India e 96% dos EUA. A
esperança média de vida em Kerala é de 73 anos
comparada com a de 61 anos da India e a de 76 anos dos
EUA. A esperança média de vida das mulheres supera a
dos homens em Kerala, tal como acontece no mundo
desenvolvido.

Kerala é uma das poucas regiões no mundo em
desenvolvimento (ou países emergentes) com um rácio de
sexos favorável (1058 mulheres por 1000 homens). A
India tem apenas 933 mulheres por 1000 homens. Os
resultados obtidos em Kerala são produto da sua
rejeição de abortos selectivos de fetos femininos.
Kerala é o único sítio no mundo declarado "amigo de
bébés" (baby-friendly) pela OMS e a UNICEF.

Consciência política
Greves, protestos, concentrações e marchas são
habituais entre o povo de Kerala. Aqui, o Partido
Comunista da India (Marxista) leva a cabo uma marcha.

Kerala é um estado pobre mesmo para os "standards"
(parâmetros) indianos. O rendimento per capita de
Kerala é de Rs 13,500 (Rs=Rupias) comparado com o de
Rs 108,000 da India e com o de Rs 1,575,000 dos EUA.
Contudo os indicadores do bem-estar material em Kerala
estão de longe mais perto dos indicadores dos EUA do
que o resto da India e o mundo em desenvolvimento. Com
uma maioria esmagadora de gente educada, a região
também se orgulha de ter uma das taxas de leitura de
jornais mais alta no mundo.

Nas palavras do antropologista Bill McBicken, "Apesar
de Kerala ser pouco mais do que planícies cobertas de
arrozais, estatisticamente Kerala sobressai como um
monte Everest do desenvolvimento social; não há
realmente sítio como este."

Indíces de desenvolvimento Humano

Demograficamente, Kerala espelha os Estados Unidos
(EUA) com 1/70 avos da riqueza dos EUA. Em nações de
riqueza comparável a Kerala, incluindo outros estados
da India, a esperança média de vida é de 58 anos, e
apenas metade da população (e talvez um terço das
mulheres) consegue ler e escrever e a taxa de
natalidade anda à volta de 40 por mil mulheres.Também
Kerala está classificada no 1º lugar do Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) [a India está no 127º
posto].

Tentativa de explicação

Educação
Kerala esteve exposta ao comércio pacífico com o mundo
exterior muito antes do império britânico chegar. De
todos os factores que quebraram a velha ordem e
fizeram nascer a nova Kerala, certamente nenhum foi
tão importante como a propagação da educação a uma
extensão sem precedentes e imbatível no terceiro
mundo. À medida que os britânicos penetraram na
economia e os missionários cristãos começaram a abrir
escolas, os antigos parâmetros da discriminação de
castas e poder autocrático erodiram.

Até os governantes do estado princípado de Travancore
(Thiruvithaamkoor) estiveram na primeira linha da
propagação da esducação. Uma escola para raparigas foi
estabelecida pelo Marajá em 1859, Um proposta
impensável naqueles tempos. Camponeses recém
proletarizados - cuja educação ocidental,
ironicamente, deu acesso a ideias marxistas -
começaram a organizar-se e a tomar parte de
manifestações de massas que foram largamente bem
sucedidas em semear as reivindicações de reforma da
propriedade da terra (reforma agrária), reforma
governativa e distribuição de riqueza. Nos tempos
coloniais, Kerala exibiu uma relativa penúria de
desafio das massas contra a Raj britanica. Contudo
muitas das acções de massas protestavam contra as
velhas normas da "intocabilidade" (discriminação de
dalits) e exigiam educação para todos. O protesto
popular como um instrumento de cobrança dos
governantes e funcionários do estado é uma parte
crucial da vida em Kerala.

Na década de 1960, o governo espalhou os programas
educacionais à região de Malabar, esta parte norte do
estado tinha sido governada directamente pelos
britânicos e começou a garantir bolsas academicas
(educação integral) aos "intocáveis" (casta inferior,
dalits) e aos povos tribais. chegando a 1981, a taxa
geral de literacia em Kerala era de 70% - quase o
dobro da India toda com apenas 36%. A taxa de
literacia rural era praticamente idêntica e a
literacia feminina, com 66%, não estava longe. O
governo continuou a puxar pelo assunto, apontando para
"literacia total", habitualmente definida como uma
população com 95% de pessoas que sabem ler e escrever.

Um projecto piloto começou no distrito de Ernakulam,
uma área com 3 milhões de pessoas que inclui a cidade
de Kochi. Em finais de 1988, 50.000 voluntários
andaram pelo distrito, procurando 175.000 analfabetos
com idades compreendidas entre 5 e 60, dois terços
deles mulheres. Dentro de um ano, era esperado, os
analfabetos iriam poder ler malaiala a 30 palavras por
minuto, copiar um texto a 7 palavras por minuto,
contar e escrever de 1 a 100, e somar e subtrair
números de 3 dígitos. Em Fevereiro do 4 de 1990, 13
meses após o início da caravana, o Primeiro Ministro
Indiano V.P. Singh comemorou o início do Ano Mundial
da Literacia com uma viagem a Ernakulam, declarando-o
o primeiro distrito livre do analfabetismo do país.
Dos 175.000 estudantes, 135.000 obtiveram 80% ou
melhor no exame final, colocando a taxa oficial de
literacia na região acima de 96%.

Cuidados de Saúde

A base para os impressionantes "standards" da Saúde no
estado é a infraestrutura de Centros de Saúde Primária
ao largo de todo o estado. Existem ao todo umas 2.700
instituições médicas no estado, com 16 camas por 1000
habitantes, a maior taxa no país. Com virtualmente
todas as mães ensinadas a amamentar (o leite materno é
mais saudavel) e um programa de nutrição para grávidas
e novas mães patrocinado pelo estado, a taxa de
mortalidade infantil desceu a 14 por mil bébés
nascidos em 2001, comparada com os 91 por mil dos
países pobres em geral.

Em Kerala a taxa de natalidade é 40% inferior à taxa
de natalidade média nacional e quase 60% inferior à
dos países pobres em geral. De facto, em 1992 um
estudo descobriu que a taxa de natalidade tinha caído
para o nível de "reposição" (crescimento populacional
zero).

Política de Estado

Em 1956, Kerala elegeu um governo comunista liderado
por EMS Namboothiripad. Em 1957 ele introduziu a
revolucionária Lei de Educação e Decreto de Reforma da
Terra (Land Reform Ordinance and Education Bill) que
teve como efeito o seu governo ser rejeitado pelo
centro político. Contudo, esta reforma havia
transformado o panorama da sociedade de Kerala
dramaticamente e depositou as fundações para o que se
tornou conhecido como o Modelo Kerala. A reforma tinha
sido aprovada para abolir os arrendamentos (o pagamento de
rendas de casa ou terreno a senhorios), beneficiando 1.5 milhões
de casas pobres. Este feito foi o resultado de décadas
de luta das associações camponesas de Kerala. O
decreto da reforma em si foi inicialmente aprovado em
1957 por um ministério comunista, mas esse ministro
foi demitido pelo governo central Indiano.

Um segundo ministro comunista pressionou pela reforma
nos 1960as, mas foi um ministro centrista que
finalmente implementou a reforma em 1971, debaixo de
enorme pressão popular. A iniciativa da Reforma da
Terra aboliu o arrendamento e a exploração senhorial;
efectivou distribuição pública de comida que proviu
arroz subsidiado a famílias pobres; criou leis
protectoras dos trabalhadores da agricultura; pensões
para camponeses aposentados; e uma alta taxa de
empregabilidade para membros de antigas comunidades de
castas baixas.

Criticismos

Apesar de seus feitos, o "Modelo" é fortemente
criticado pelo baixo desenvolvimento industrial no
estado. As reformas educativas falharam em deixar uma marca
directa no estado, pois as pessoas formadas ficaram sem outra
opção que emigrar devido à falta de opções de
trabalho qualificado. Hoje, cerca de um terço da população vive
fora do estado, a política do estado criou um cenário
de "fuga de inteligência" (brain drain cenario).

Fonte: Wikipédia

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